Chega de austeridade: o Brasil precisa de reformas estruturais e de um Estado a serviço do povo

A reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa uma vitória importante contra a extrema-direita e em defesa da democracia, da soberania nacional e dos direitos da classe trabalhadora. Mas não pode ser tratada como ponto de chegada. A expectativa de mudança expressa nas urnas precisa se traduzir em medidas concretas para enfrentar as desigualdades, fortalecer os serviços públicos, valorizar os trabalhadores e recuperar a capacidade do Estado de garantir direitos.

O Brasil precisa romper com a lógica da austeridade, que subordina as políticas sociais às metas fiscais e restringe os investimentos públicos. É necessário colocar a economia a serviço da população, e não os direitos sociais a serviço dos interesses do mercado financeiro.

Essa mudança exige combater privilégios tributários, fazer os super-ricos contribuírem proporcionalmente à riqueza que concentram e promover um debate transparente sobre a dívida pública.

Reformas urgentes

A mudança de rumo também exige enfrentar os obstáculos políticos e institucionais que impedem a realização de um projeto comprometido com a maioria da população.

É urgente construir uma Reforma Política e Judiciária Radical, e abrir caminho para uma Constituinte Soberana livremente eleita, que proceda às reformas estruturais – revogue as contrarreformas trabalhista (Lei 13.467/2017) e previdenciária (Emenda Constitucional 103/2019), o artigo 142 (GLOs), implante o Imposto das Grande Fortunas, decida a Reforma Agrária, as Reestatizações necessárias e a derrubada dos juros.

Novo caminho

Na avaliação do Sindsep-DF, o novo mandato do presidente Lula precisa assumir compromissos concretos com a superação da austeridade fiscal, a recuperação da capacidade de investimento do Estado, a valorização dos serviços públicos, a soberania nacional e a democratização das instituições.

Os servidores e empregados públicos têm papel estratégico nessa disputa. São eles que executam as políticas públicas, atendem à população e garantem o funcionamento do Estado. Valorizar esses trabalhadores significa assegurar à sociedade serviços públicos gratuitos, universais e de qualidade.

Por isso, o Sindsep-DF seguirá mobilizado em defesa de carreiras estruturadas, remuneração digna, condições adequadas de trabalho e negociação coletiva efetiva, além do fortalecimento dos serviços públicos e da garantia de direitos para toda a população.

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