FNDE retoma debate das demandas dos servidores em MSNP

Representantes dos servidores e da direção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) participaram, nesta terça-feira (2), de reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente (MSNP), realizada na sede da autarquia, em Brasília. O encontro, solicitado pelo Sindsep-DF, reuniu a Presidência, áreas da administração e gestão de pessoas para discutir pautas de interesse dos trabalhadores e fortalecer os canais permanentes de diálogo entre a gestão e a categoria.

Durante a reunião, foi destacada a importância da reativação e consolidação da Mesa Setorial como espaço institucional para o encaminhamento de demandas dos servidores. Os representantes sindicais também ressaltaram a necessidade de valorização do cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais do FNDE, reconhecendo avanços conquistados na atual gestão.

Entre os temas debatidos esteve a pendência relacionada ao acordo de compensação referente à greve de 2010. Segundo os representantes sindicais, cerca de 300 servidores participaram do movimento e ainda aguardam a recomposição de valores não pagos. A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, informou que o processo já conta com respaldo interno da autarquia e comprometeu-se a intensificar a interlocução junto à Procuradoria-Geral Federal (PGF) e à Advocacia-Geral da União (AGU) para buscar uma solução para a demanda.

Outro ponto da pauta tratou das oportunidades de qualificação dos servidores. A Diretoria de Administração (Dirad) e a área de Gestão de Pessoas informaram que, em razão das restrições orçamentárias e dos custos das parcerias atualmente em andamento, não há previsão de abertura de novas vagas para os programas de mestrado e doutorado.

Também foram debatidas as regras para concessão de licença para capacitação em cursos de pós-graduação stricto sensu. A direção do FNDE avaliou que uma alternativa viável seria priorizar a concessão do afastamento em momentos decisivos da trajetória acadêmica, como as fases de qualificação e defesa de dissertações e teses.

A segurança no entorno da sede do FNDE foi outro tema abordado. A gestão informou que tem mantido diálogo constante com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) para reforço do policiamento e melhoria da iluminação pública na região. Além disso, estão em análise investimentos em equipamentos de videomonitoramento (CFTV) e em sistemas de controle de acesso com reconhecimento facial para ampliar a segurança nas dependências da autarquia.

Em relação às vagas da garagem, os representantes sindicais manifestaram preocupação com as mudanças recentes na utilização do estacionamento privativo e defenderam que o tema seja aprofundado em futuras discussões entre a administração e os servidores.

O debate mais extenso da reunião concentrou-se nas alterações recentes do Programa de Gestão e Desempenho (PGD). Os representantes sindicais apresentaram propostas elaboradas a partir de sugestões dos servidores, incluindo a ampliação da participação de servidores em estágio probatório no programa após o primeiro ano de exercício no órgão.

A gestão ponderou que ainda existem desafios relacionados ao acompanhamento das entregas pactuadas no âmbito do PGD, apontando a necessidade de aprimorar mecanismos de monitoramento, avaliação e registro das atividades. Os representantes dos trabalhadores defenderam que eventuais dificuldades sejam enfrentadas por meio de ações de capacitação, conscientização e fortalecimento da cultura organizacional, sem impedir avanços no programa.

Diante da necessidade de aprofundar os temas debatidos, foi proposta a criação de Grupo de Trabalho (GT) com participação da gestão e das entidades sindicais para acompanhar e desenvolver as pautas discutidas na Mesa Setorial. A presidente do FNDE manifestou concordância com a iniciativa, mas ponderou que a implementação dos grupos deve considerar o contexto político-institucional dos próximos meses, ficando acordado o prosseguimento das interlocuções para amadurecimento da proposta.

Ao final do encontro, ficou reafirmado o compromisso de manter o diálogo permanente entre a administração do FNDE e as representações sindicais, fortalecendo a MSNP como instrumento de construção coletiva de soluções para as demandas dos servidores e para o aperfeiçoamento da gestão da autarquia.

Pela bancada sindical, participaram Inês de Sousa, diretora do Sindsep-DF; Daniel Pereira e Hugo Fusco, da Seção Sindical do Sindsep-DF no FNDE; Manoel Rodrigues e Francisco Carlos, da ASFNDE. Pela direção do FNDE, além da presidente, também estavam presentes Sylvia Gouveia (chefe de gabinete), Juliana Isabelli (assessora), Leilane Mendes (representante da Diretoria de Administração), Allan Carlo, Gleison Costa e Rosana Itajahy.