Servidores da Funai mobilizados pela indenização de fronteira
Os servidores da Funai realizaram na manhã de hoje (6) ato unificado pela indenização de fronteira em frente à sede da autarquia em Brasília. A mobilização nacional, com atos também nos estados, cobra a abertura imediata da Mesa Setorial de Negociação Permanente e o apoio institucional à inclusão da Funai no Projeto de Lei da Indenização de Fronteira.
A atividade foi convocada para pressionar a gestão da Funai e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) a cumprirem compromissos assumidos com a categoria.
A mobilização denunciou a exclusão da Funai do Projeto de Lei que trata da indenização de fronteira, medida que tem caráter indenizatório e é concedida a servidores que atuam em regiões estratégicas e de difícil fixação. Essa medida ignora o papel do órgão na proteção das fronteiras, no combate a ilícitos ambientais e territoriais transfronteiriços e na defesa da soberania nacional.
Lembramos que o acordo firmado entre o Governo Federal e a Condsef estabelece equiparação da Funai com as carreiras ambientais, o que inclui a indenização de fronteira. A não inclusão da autarquia no PL representa violação direta desse acordo, ampliando a desigualdade interna e desmotivando os servidores que atuam em contextos de risco e isolamento.
A carta da categoria, entregue à presidência da Funai durante o ato, reforça o compromisso dos trabalhadores com a defesa das terras e dos povos indígenas, que são também a linha viva de proteção das fronteiras e da soberania nacional.
É hora de unir forças pela valorização do serviço público indigenista, pela inclusão da Funai na indenização de fronteira e pela instalação imediata da Mesa Setorial de Negociação Permanente!
