Direção do Sindsep-DF e Comissão dos Aprovados do INCRA se reúne com direção do órgão
Na manhã de hoje, 27, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF) se reuniu com a Direção do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a pedido da Comissão de Aprovados para o cargo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário (ARDA) no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). A reunião teve como objetivo esclarecer questões relacionadas à nomeação dos 742 aprovados para o órgão, além de discutir a possibilidade de ampliação do chamamento e o aproveitamento do cadastro de reserva.
Na ocasião, o Incra confirmou que a nomeação dos 742 aprovados será feita de uma só vez. De acordo com a Direção do Instituto, já há um planejamento interno que contempla boa parte das dúvidas apresentadas pelos candidatos. A princípio, o pedido original do órgão ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) foi de 1.400 servidores, o que demonstra a necessidade de reforço no quadro funcional.
Sobre a solicitação de provimento adicional, a Direção do Incra informou que a demanda que será encaminhada ao MGI consiste na convocação de 50% do número de vagas imediatas, quantitativo sujeito à disponibilidade orçamentária, negociação e dimensionamento da força de trabalho. Também foi apontado que a legislação atual impõe um limite de 25%, conforme o Decreto nº 9.739/2019. A solicitação será embasada em uma metodologia que, além das vagas ociosas, considerará critérios como produtividade e distribuição de servidores.
A Direção do Incra afirmou que não houve alterações significativas na tabela atualizada das vagas destinadas aos ARDAs por Superintendência Regional (SR). Entretanto, quatro vagas poderão ser realocadas para a SR Médio São Francisco (Petrolina). No entanto, reforçou que essas mudanças não representam um aumento no número de vagas oferecidas no concurso, mas sim um remanejamento dentro da estrutura organizacional existente. Importante destacar, também, que não haverá obrigatoriedade de vinculação do candidato à realocação proposta, uma vez que a medida não constava inicialmente no edital.
Sobre o cronograma de nomeação, posse e lotação, foi informado que será lançado um edital específico com critérios próprios e objetivos pelo Incra nos próximos dias. O planejamento da instituição prevê para o início de abril o início do preenchimento de formulário, dentro do Sistema SouGov, com a indicação das prioridades de lotação e perfil profissiográfico dos candidatos. Com isso, a nomeação está prevista para o mês de maio.
O primeiro critério para lotação será a classificação no concurso. O chamamento também seguirá um critério de alternância e proporcionalidade, incluindo a reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PCDs) e Pessoas Pretas ou Pardas (PPPs), conforme lista oficial divulgada pela banca. O órgão também confirmou que haverá previsões específicas no edital para atender às necessidades de PCDs e outros casos de saúde previstos em lei, buscando garantir acessibilidade nos locais de trabalho. O governo também manifestou a intenção de considerar a necessidade de compatibilização entre a residência do candidato e a unidade de lotação, para esses casos específicos, dentro dos limites das condições previstas no edital e na legislação vigente. A gestão do Incra recomendou que os candidatos que se enquadram nessas condições mantenham toda a documentação médica necessária para garantir os direitos assegurados.
Dentro do formulário que indicará a escolha da localidade de lotação, o candidato poderá marcar, por ordem de preferência, todas as opções disponíveis. Caso opções sejam mantidas em aberto, a administração do Instituto deverá realizar a nomeação do candidato a partir dos critérios definidos previamente (ordem de classificação, proporcionalidade e condições específicas). Em atendimento à reivindicação apresentada na reunião, a direção do Incra se comprometeu a avaliar a possibilidade de incluir um mecanismo de desistência no edital de chamamento, antes da nomeação, com a finalidade de agilizar o procedimento. Esse encaminhamento ainda não foi discutido formalmente.
Outro ponto abordado foi a possibilidade de acompanhamento das desistências e da rotatividade devido a nomeações em outros cargos. O Incra afirmou que, no momento, não há ferramentas para esse acompanhamento de forma centralizada. Já sobre o preenchimento de vagas não ocupadas na primeira convocação, o órgão garantiu que essas posições poderão ser ocupadas pelos próximos candidatos da lista de espera, sem necessidade de nova autorização do MGI, conforme determina a Instrução Normativa MGI/MPO nº 64, de 21 de fevereiro de 2025.
Também foi informado pelo Incra que já estão sendo tomadas as devidas providências na preparação da estrutura necessária para receber os novos servidores. Por último, foi aconselhado que os candidatos acompanhem o site oficial do Incra para as próximas atualizações das informações sobre o tema.