Conab: Negociação do PCS avança

Como resultado das reuniões do Grupo de Trabalho (GT) que discute a proposta do Plano de Cargos e Salários da Conab (PCS), importantes avanços foram finalizados na proposta de consenso do novo Plano, no dia 15.10, data da última reunião do grupo. Participam do GT representantes da ASNAB, Condsef e da Conab, as reuniões aconteciam diariamente desde o dia 07.10.

No projeto do plano, foi acrescentada a proposta dos trabalhadores quanto ao Critério de Movimentação Salarial. Nesse critério estão inseridas as promoções por merecimento e antiguidade, às quais serão aplicadas a cada ano alternadamente com a promoção de uma referência. Esta questão foi criticada pela diretoria do DEST em reunião com o diretor da Conab, também no dia 15.10. Segundo dirigentes do DEST, a existência da promoção por merecimento e tempo de casa de dois em dois anos é um fator de entrave na aprovação do plano.

A promoção por merecimento só será aplicada para um percentual de trabalhadores em cada Superintendência/Sede e obedecerá a regras definidas que estão em um documento à parte do Plano. Os trabalhadores entendem que mais adiante, após esclarecimentos sobre homologação do plano junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, este documente deve fazer parte do PCS.

Já promoção por tempo de casa será aplicada de forma automática, anualmente, a partir da implantação do PCS. Nesse caso não receberão a promoção apenas os trabalhadores punidos, de licença, entre outras situações, que já fazem parte do Regulamento de Pessoal.

Outro importante avanço é a inserção do item proposto pelos trabalhadores e que trata sobre a Formação. O critério deve incidir sobre o salário base do cargo efetivo do empregado e apenas não será concedido quando o título constituir requisito para ingresso no cargo. Respeitando as disposições legais relativas às questões orçamentárias, o critério será estabelecido seguindo os percentuais:

CARGO DE ANALISTA (não cumulativo)
I – 30% Concedido aos detentores do Título de Doutor;
II – 20% Concedido aos detentores do Título de Mestre;
III – 10% Concedido aos detentores do Título Pós-Graduação Lato Sensu;

CARGO DE ASSISTENTE (cumulativo)
I – 10% Concedido aos detentores do Título Pós-Graduação Lato Sensu;
II – 20% Concedido aos detentores de Graduação de Nível Superior (Bacharelado e Licenciatura)

CARGO AUXILIAR (cumulativo)
I – 10% Concedido aos detentores de Graduação de Nível Superior (Bacharelado e Licenciatura)
II – 20% Concedido aos detentores de Graduação de Nível Médio, inclusive para título de Tecnólogo;

Outra inserção importante e que não sofreu modificação quanto à proposta original é a Gratificação de Desempenho, reivindicação dos trabalhadores. Por último, o item sobre Benefícios e Vantagens, que passa a ter a redação com a lista nominal de cada beneficio, conforme proposta dos trabalhadores.

O GT aguarda os levantamentos econômicos que estão sendo elaborados pela subseção do DIEESE na Condsef para subsidiar as discussões sobre a proposta financeira do Plano. Agora, será dada ênfase à construção das pesquisas econômicas que nortearão as negociações para os itens da tabela remuneratória, enquadramentos e impacto na folha salarial. O calendário de negociações estabelece o dia 31.10 como data final para a conclusão das negociações entre trabalhadores e Conab.

Fonte: Imprensa Sindsep-DF