20 de maio: todos ao Planejamento

Vamos cobrar
o atendimento das pautas específicas e gerais! Abaixo o Plano Levy 

Os resultados
das reuniões de negociação com o governo realizadas até o momento reafirmam a
tese de que somente a unidade e a mobilização do funcionalismo será capaz de
arrancar o atendimento das reivindicações. Neste sentido, o Sindsep-DF convoca
toda a sua base para assembleia-ato no Espaço do Servidor (Esplanada dos Ministérios),
no dia 20 de maio, com concentração a partir das 9h. A intenção é acompanhar em
tempo real a reunião da Condsef com a Secretaria de Relações do Trabalho do
Ministério do Planejamento (SRT/MPOG), agendada para as 10h, para tratar
especificamente da equalização da tabela salarial com base na Lei 12.277/10 e
da incorporação das gratificações na aposentadoria pela média dos pontos nos
últimos cinco anos. Em seguida, será realizada assembleia para avaliar as
negociações e eleger delegados à plenária da Condsef (dia 30/05).

Vale lembrar
que na primeira reunião de negociação, em 23 de abril, com as entidades do
Fórum dos Federais, o governo anunciou a intenção de fechar acordo plurianual
com os servidores e, ao mesmo tempo, reduzir os gastos de pessoal em relação ao
PIB. Foi definida periodicidade quinzenal para as negociações. Uma nova reunião
com o fórum foi realizada no dia 14 de maio, na qual o governo apresentou a
seguinte proposta de reajuste dos benefícios com impacto financeiro a partir de
janeiro de 2016: auxílio-alimentação de R$ 455,00 (atualmente é de R$ 373,00);
auxílio creche de R$ 321,39 (atualmente tem valor médio de R$ 73,07); e saúde
suplementar com valores que variam entre R$ 110,00 a R$ 204,49 (hoje essa
variação é de R$ 82,00 a R$ 167,00). As entidades rejeitaram a proposta do governo,
reafirmaram a reivindicação dos servidores de isonomia dos benefícios com os
Três Poderes e cobraram que o reajuste passe a valer a partir de junho de 2015.

O problema
maior é que o governo vem reafirmando a política de ajuste fiscal, com o contingenciamento
orçamentário em 2015 e 2016. Porque a atual prioridade do Governo Dilma é o
ajuste fiscal (ou Plano Levy)? É para fazer superávit primário: 1,2% do PIB
neste ano e 2,1% em 2016 (cerca de R$ 65 bilhões e R$ 130 bilhões,
respectivamente). Esse dinheiro sai dos cofres públicos para pagar os altos
juros da dívida pública, alimentando a especulação financeira, para… “manter
o grau de investimento” com os especuladores!

É por isso que
o governo diz que não tem dinheiro para melhorar nossos salários. Essa política
do superávit primário resulta na queda brutal dos investimentos públicos,
recessão na economia, cortes drásticos no serviço público. Todos os ministérios
já se ressentem violentamente desses cortes que estão paralisando as
iniciativas estatais, gerando situações inaceitáveis, sobretudo para os
servidores federais que trabalham nos setores de ponta, no atendimento à
população.

Ao mesmo
tempo, o Congresso (o mais conservador desde 1964) se apressa a votar medidas
contra os trabalhadores, como a terceirização das atividades-fim – PL 4.330
(atual PLC 30/2015), alegando “aumentar a competitividade”. E o STF, depois de
17 anos, julgou improcedente a ADIN impetrada pelo PT e PDT que contestava a
implantação das chamadas Organizações Sociais (OSs) que são uma forma aberta de
terceirização-privatização-destruição do serviço público.

Mas ao
contrário do que dizem o governo, a imprensa, os banqueiros e os patrões, o
Brasil não precisa nem de “ajuste fiscal”, nem do PL 4.330, nem das MPs
664-665, nem de OSs. Precisa, sim, de soberania nacional, derrubada dos juros,
centralização do câmbio e do fluxo de capitais, taxação das grandes fortunas e
heranças e auditoria da dívida pública. E precisa de um serviço público de
qualidade, que atenda às exigências da população trabalhadora.

Por isso a
nossa luta específica, como servidores federais, pela aprovação de nossas
reivindicações está firmemente articulada com a luta do conjunto dos
trabalhadores e do povo em defesa dos direitos e contra o Plano Levy, conforme convocação
da CUT e outras centrais (leia o verso do panfleto aqui).

Essa luta
também é nossa!

• Reposição da
inflação: 27,3% já!

• Isonomia das
carreiras com extensão da tabela salarial da Lei 12.277/10!

• Paridade
ativo-aposentado-pensionista: incorporação das Gratificações de Desempenho pelo
valor máximo de 100% dos pontos!

• Reversão dos
cortes orçamentários: recuperação dos órgãos públicos!

• Isonomia dos
benefícios com os Três Poderes!

• Redução da
jornada de trabalho!

• Contra a PEC
229 que reduz o número de ministérios!

• ABAIXO O
PLANO LEVY!

CALENDÁRIO:

20 de Maio –
Reunião de negociação específica da Condsef: manifestação no Planejamento e
assembleia-geral do Sindsep-DF para eleição de delegados à plenária da Condsef.
Concentração a partir das 9h, no Espaço do Servidor (Esplanada dos Ministérios)

29 de Maio –
Dia Nacional de Paralisação, rumo à Greve Geral, convocado pela CUT e outras
centrais: derrotar o PL 4330 e o ajuste fiscal do Plano Levy.

Fonte: Imprensa Sindsep-DF