XVIII Congresso do Sindsep-DF: manhã do segundo dia tem balanço das negociações salariais e debate sobre as diretrizes dos planos de carreira
A manhã do segundo dia do XVIII Congresso do Sindsep-DF, nesta sexta-feira (30), foi marcada por debates sobre as negociações com o governo para os reajustes salariais, as diretrizes para os planos de carreira e o balanço das greves.
Antes de iniciar o debate, o secretário-geral Oton Pereira Neves e os diretores Reinaldo Felipe e Alexandre Correia apresentaram a tese unitária do congresso, construída em consenso pela direção do Sindsep-DF (disponível aqui).
Em seguida, o economista Max Leno, da Subseção do Dieese na Condsef/Fenadsef, apresentou um balanço das negociações salariais de 2024/2025, marcada por profunda distorção entre os índices de ganho salarial real previstos para o período do governo Lula entre os servidores federais. O ganho real variou entre 6,23 e 21,04%. Os menores índices acumulados foram aplicados justamente às carreiras que já possuem remunerações significativamente inferiores às demais, em particular os cargos de nível de escolaridade auxiliar e intermediário, o que aprofundou o fosso salarial do funcionalismo e promoveu a elitização do Estado (veja o PDF da apresentação aqui).
A segunda palestrante do dia foi a diretora do Sindsep-DF e da Condsef/Fenadsef Mônica Carneiro, que apresentou um comparativo entre a proposta de Diretrizes dos Planos de Carreira que compõe a tese de orientação política do Congresso, em relação com a Portaria 5.127/2024 do MGI, que inicia o processo de institucionalização dos problemas detectados durante a negociação salarial.
Em sua exposição, Mônica explicou que a visão de Estado trazida pelo MGI não busca uma linha de ruptura com o capital financeiro. Ao contrário, atua em subordinação e, sob o pretexto de “modernizar” a máquina pública, caminha para reduzir o Estado ao mínimo essencial para a reprodução do capital: controles, arrecadação, justiça e segurança pública.
Esse quadro sintetiza a discriminação observada durante as negociações, que dividiu servidores em categorias distintas de acordo com faixa etária, nível de escolaridade e “complexidade” de atribuições.
A última apresentação da manhã foi feita pelos diretores da Condsef/Fenadsef Pedro Armengol e Edison Cardoni. Em sua exposição, Armengol falou sobre os riscos de os servidores lutarem para transformar suas carreiras em “carreira típica de Estado”, visto que, além de o próprio governo não querer incluir o conjunto do funcionalismo nessa “categoria”, essa visão ainda contribui para fragmentar a luta dos servidores. Ele encerrou sua participação ressaltando o importante papel da Condsef nas negociações e acordos firmados para o reajuste 2024/2025.
Cardoni ressaltou que a crise sem saída do capitalismo arrasta o mundo para a barbárie, em uma disputa por mercado e matérias-primas que provoca guerras e genocídio, a exemplo do que ocorre hoje com o povo Palestino.
O diretor lembrou, nesse contexto, que apenas a luta unitária da classe trabalhadora pode mudar os cenários atuais que apontam para um Estado cada vez mais elitizado. “Foi a nossa luta que derrubou o governo Bolsonaro e que elegeu o governo que permitiu a retomada das negociações”, concluiu.
As atividades continuam à tarde, com as discussões dos Grupos de Trabalho.
