Vem aí o 6º Seminário dos Aposentados e Pensionistas
O Sindsep-DF começa 2010 organizando o 6º Seminário dos Aposentados e Pensionistas, com data e local a serem divulgados em breve.
Um dos principais objetivos é integrar os aposentados e pensionistas do sindicato ao movimento para revogar os dispositivos legais que estabelecem a a quebra da paridade ativo-aposentado-pensionista.
O encontro também discutirá ações para implementar o plano de lutas definido nacionalmente no Encontro promovido pela Condsef em 3 e 4.12.09. Entre as iniciativas está a solicitação, pela CUT, de audiência do presidente Lula com os aposentados representados pela Condsef.
A assembleia que vai designar os participantes do 6º Seminário será convocada pelo Sindsep-DF em próximas edições do Esplanada Geral. Fique atento!
Ainda continua a luta pela carteira de identificação
Em nota informativa nº 199/09, o coordenador-geral substituto de Elaboração, Sistematização e Aplicação das Normas do Ministério do Planejamento, Otávio Corrêa Paes, negou pedido do Sindsep-DF para que fosse fornecida carteira de identificação aos aposentados para facilitar o acesso deles aos órgãos de origem.
O coordenador-geral alega que o Decreto 5.730/06 determina que, quando da aposentadoria, o servidor é obrigado a devolver sua carteira funcional. A direção do Sindsep-DF vai contra-argumentar com o governo que é necessário alterar o decreto. Ele é injusto e cria dificuldades para os aposentados, pois equipara a aposentadoria com a desvinculação da relação de trabalho, como é o caso da exoneração ou da demissão.
Fonte: EG 359