Sindsep-DF solicita audiência com direções do FNDE e do INEP para tratar das demandas dos servidores do PEC

O Sindsep-DF enviou ofício às direções do FNDE e do INEP solicitando audiência para tratar da situação dos servidores pertencentes ao Plano Especial de Cargos (PEC) dos dois órgãos que, por conta da política adotada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) de distinção entre trabalhadores que executam as mesmas atividades, terão uma remuneração menor que a dos servidores pertencentes às carreiras estruturadas. O sindicato quer buscar o apoio das duas direções para a correção das distorções salariais que serão promovidas pelo Termo de Acordo nº 30/2024, que reestruturou as carreiras do FNDE e do INEP.

Na segunda passada (28/10), um grupo de servidores do PECFNDE e PECINEP se reuniu com o secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, para pedir a intermediação do sindicato no aditamento do Termo de Acordo nº 30/2024 para a correção da diferença salarial com as carreiras do FNDE de Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais e de Suporte Técnico ao Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, e as carreiras do INEP de Suporte Técnico em Informações Educacionais e de Pesquisa e Desenvolvimento de Informações e Avaliações Educacionais.

Para viabilizar a negociação no âmbito do MGI para o aditamento do acordo, bem como o esclarecimento de pontos do termo que estão gerando dúvidas aos servidores do PEC FNDE e INEP, o Sindsep-DF enviou à Condsef um relato da situação. À confederação, por sua vez, enviou em 31/10 ofício à ministra Esther Dweck e ao Secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopes Feijóo, solicitando uma reunião para tratar da questão.

Vale ressaltar que o Sindsep-DF alertou aos servidores de sua base sobre os riscos que a forma equivocada com que o MGI vinha conduzindo a política salarial do funcionalismo, aprofundando distorções salariais e promovendo a fragmentação e a elitização no serviço público, causando divisão entre os servidores federais e frustração para a grande maioria que compõe a base do funcionalismo.

Para transformar esse cenário, o XVIII Congresso do Sindsep-DF, realizado no final de agosto deste ano, aprovou em suas resoluções o combate às distorções salariais e à elitização do serviço público por meio do fortalecimento da unidade da categoria.

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