Sindsep-DF repudia decreto que autoriza contratação de fura-greve

Os servidores de Brasília realizaram uma marcha ontem na Esplanada dos Ministérios de repúdio ao Decreto 7777/12, que autoriza a contratação de servidores estaduais, municipais ou de empresas de terceirização para substituir os grevistas. Organizada pela CUT, a manifestação integra as atividades do Dia Nacional de Luta do funcionalismo público, e terminou com um ato na Praça dos Três Poderes.

Durante o ato, os representantes da CUT, Sindsep-DF, Condsef, Sintfub, Sindprev-DF, ASIBGE, Fasubra, Fenasp e CNTSS, protocoloram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pela revogação do Decreto 7777/12. Em nota oficial, a CUT critica a postura do governo de atacar o direito legítimo de greve dos servidores federais, em vez de estabelecer negociações efetivas com a categoria que levem ao fim do impasse. A CUT alerta ainda que a substituição de servidores por pessoal não qualificado para exercer funções de atribuições da União “ainda que de forma transitória, pode colocar em risco a saúde, a segurança da população e a própria soberania nacional”.

Os servidores entendem que o decreto é mais uma das muitas tentativas frustradas do governo de enfraquecer o movimento grevista, as quais vêm ocorrendo constantemente desde o início da Campanha Salarial de 2012. Por isso, ao longo dessa semana foram inúmeras as atividades que cobraram da presidenta Dilma Rousseff a abertura de verdadeiras negociações que levem ao atendimento das reivindicações.

Para manter a mobilização mais forte, especialmente na semana que vem – quando o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, se comprometeu a apresentar a proposta financeira aos setores em greve e mobilizados –, o Comando Geral de Greve do DF se reúne hoje, às 10h, no auditório do Sindsep-DF para definir ações de mobilização e organizar a participação dos servidores nas atividades nacionais convocadas pela Condsef e demais entidades que compõem o Fórum Nacional, com a Marcha a Brasília (15/08) e o Acampamento da Greve (13 a 17/08).

Participaram do ato servidores dos ministérios da Agricultura (MAPA), da Defesa, do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Educação (MEC), do Esporte, da Fazenda, do Planejamento, da Saúde, do Trabalho e Emprego (MTE), Arquivo Nacional, ENAP, Funai, Funasa, Hospital das Forças Armadas (HFA) e Incra.

Meio Ambiente/Cultura
Café da manhã conjunto
Os servidores do Ministério do Meio Ambiente, Ibama, ICMBio, do Ministério da Cultura (MinC) e órgãos vinculados realizam um café da manhã conjunto na segunda-feira (13/08), a partir das 8h30. A atividade faz parte da agenda de mobilização conjunta organizada pelo Sindsep-DF, a Assemma, a Asminc e a Asibama-DF, contra o descaso do governo com os servidores que atuam na área da cultura e do meio ambiente. Às 10h, os servidores realizam assembleia para intensificar a luta pelo atendimento das reivindicações.

Calendário de Mobilização
Hoje
:: Piquete de mobilização na portaria dos órgãos em greve
:: Reunião do Comando Geral de Greve-DF, às 10h, no auditório do Sindsep-DF, para definir as ações de intensificação da Campanha Salarial para a próxima semana
13 a 17/08
:: Acampamento Nacional da Greve na Esplanada dos Ministérios
15/08 (quarta-feira)
:: Marcha Nacional a Brasília
17/08 (sexta-feira)
:: Plenária Unificada de todas as Entidades Nacionais na Esplanada dos Ministérios

Hospital das Forças Armadas
Ontem, os servidores do HFA participaram de ato convocado pela CUT e Sindsep-DF em repúdio ao Decreto 7777/12. Hoje, o setor se organiza para um ato em frente ao Planejamento (bloco C) para cobrar do governo o agendamento de reunião para discutir a reestruturação do plano de carreira do setor.

MSaúde/Funasa
Hoje, os servidores do Ministério da Saúde e da Funasa realizam um café da manhã coletivo na concentração da greve. Às 10h30, o setor assiste à palestra sobre “Orçamento Público”, com foco na auditória cidadã da dívida, com a auditora Maria Lúcia Fatorelli. Ontem, o setor participou de ato pelo fim dos ataques ao direito de greve dos servidores públicos federais.

Ministério do Trabalho e Emprego
Os servidores do MTE tem participado de todas as atividades convocadas pelo Sindsep-DF. No dia 8/08, o setor participou de ato durante a abertura da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD), em que os servidores cobraram do ministro Gilberto Carvalho o atendimento das reivindicações. Ontem, os servidores marcaram presença no ato pelo Dia Nacional de Luta do funcionalismo público.

Fonte: DG 10/08/12