Sindsep-DF participa de série de agendas pela aprovação do plano de carreira da Funai
Na tarde de hoje (23), representantes do Sindsep-DF, acompanhados de diretores e assessoria jurídica da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e do presidente da Associação Nacional dos Servidores da Funai (Ansef), reuniram-se com a coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal, a subprocuradora Eliana Peres Torelly de Carvalho.
Durante a reunião, as entidades apresentaram a situação atual de colapso institucional da Funai, refletida sobretudo no enfraquecimento crônico da força de trabalho do órgão, e apresentaram alguns dados que refletem os imensos desafios para a reconstrução das políticas públicas indigenistas e fortalecimento da autarquia. Os presentes também relembraram o histórico do movimento paredista iniciado há um ano com o objetivo de dar uma resposta à altura dos bárbaros assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips, para cobrar do governo segurança e condições de trabalho, em especial nas unidades descentralizadas situadas em áreas remotas, de fronteira e difícil acesso, e para posicionar a resistência da categoria contra o assédio moral generalizado e as diversas condutas anti-indígenas praticadas pela gestão do então presidente Marcelo Xavier.
A demanda pela aprovação do Plano de Carreira Indigenista e Plano Especial de Cargos da Funai (PCI/PEC), cujo encaminhamento resultou da mesa de negociações iniciada durante o período de greve, foi apresentada como estruturante para a garantia de continuidade das políticas de promoção e de proteção dos direitos dos povos indígenas e de seus territórios.
A procuradora, que conhece a situação de longa data, se mostrou bastante preocupada com os relatos dos servidores, sobretudo nos aspectos referentes à segurança do trabalho e precarização da carreira. Como encaminhamento, ficou acordado que a pasta consultará o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), onde a proposta de medida provisória que cria e disciplina a carreira indigenista encontra-se em análise há três meses, a respeito do cronograma de análise, aprovação e tramitação do pleito dos servidores. O ofício deverá ser enviado antes da reunião de negociação agendada para a próxima quinta-feira (25), às 16h30.
Presidenta da Funai também se compromete a acionar o MGI e reinstala mesa de negociação permanente com entidades
Na tarde de ontem (22), as entidades representativas dos servidores da Funai Condsef, Sindsep-DF, Ansef e INA se reuniram com a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, com o objetivo de solicitar apoio político para os encaminhamentos referentes ao plano de carreira da autarquia.
A presidenta informou que terá agenda com a ministra do MGI, Esther Dweck, acompanhada da ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sonia Guajajara, na próxima terça-feira (30), com o objetivo de tratar da pauta. Além disso, se comprometeu a acionar previamente o MGI, antes da reunião que será realizada entre as entidades e a área técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho (SEGRT/MGI), onde a proposta se encontra em análise, para solicitar que a agenda traga encaminhamentos concretos, sobretudo a apresentação de cronograma com prazos definidos para a tramitação e aprovação da proposta, a tempo de sua inserção na LOA 2024.
Na quinta-feira (25), está prevista a realização da XIV vigília pela aprovação do plano de carreira da Funai, na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, em Brasília, no mesmo horário da reunião entre as entidades e a equipe do governo, 16h30.
A mesa permanente de negociações foi reinstalada, com o propósito de tratar de todos os 22 itens de reivindicações gerais e 16 itens específicos da pauta de reivindicações dos servidores da Funai, encaminhada por meio do Ofício Sindsep-DF n° 59/2023, de 17 de abril deste ano.
Na próxima semana, as entidades se reúnem com o Ministério Público do Trabalho na segunda-feira (29). A próxima reunião da mesa de negociação permanente com a Funai está prevista para o dia 02 de junho.
Não ao arcabouço fiscal
Amanhã (24), o Sindsep-DF realiza assembleia geral para debater uma linha de enfrentamento à proposta do novo arcabouço fiscal – Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23, que irá à votação esta semana. A assembleia será realizada às 12h30, no Espaço do Servidor, localizado entre os blocos C e D da Esplanada dos Ministérios. A entidade também convoca todos os servidores, filiados ou não ao sindicato, a comparecerem ao ato nacional convocado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), que será realizado no anexo II do Congresso Nacional, a partir das 10h.
Todos ao ato nacional de 05 de junho
Atendendo às deliberações do último encontro nacional do DENTMA, organizado pela Condsef e realizado no último dia 06, servidores da Funai no DF também preparam ato nacional em memória de Bruno, Dom e Maxciel, a ser realizado em frente à sede do órgão, localizada no Edifício Parque Cidade Corporate, no dia 05 de junho, a partir das 9h.
Estão entre as reivindicações do movimento a cobrança por justiça e punição de toda a cadeia de comando e atores que possam ter contribuído, por ação ou omissão, nos assassinatos, a demarcação das terras indígenas, a aprovação do plano de carreira da Funai e a estruturação de condições de trabalho e segurança aos servidores da instituição.
