Sindsep-DF participa de reunião da Mesa Temporária e Específica da Saúde
O secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, e a diretora da Executiva, Valda Eustáquia, em conjunto com a Condsef/Fenadsef, participaram na tarde do dia 23 de reunião da Mesa Temporária e Específica da Saúde, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que tratou das demandas dos servidores do Hospital das Forças Armadas (HFA); do Ministério da Saúde e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Ao secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, a direção do Sindsep-DF ressaltou a necessidade de reestruturar as carreiras dos servidores dos hospitais do Exército, da Marinha e da Aeronáutica e apresentou e explicou cada item da pauta de reivindicações dos servidores do HFA:
a) Reestruturação do Plano de Carreiras e Cargos (PCCHFA);
b) Transformação de empregos em cargos públicos dos empregados do HFA;
c) Implementação do piso salarial da enfermagem conforme a Lei nº 14.434/2022;
d) Mudança da nomenclatura ‘auxiliar de enfermagem’ para “técnico de enfermagem” no âmbito do hospital;
e) Realização de concurso público; e
f) Criação de comissão contra o assédio moral.
A Condsef falou sobre as demandas dos servidores do Ministério da Saúde, sendo a principal a reestruturação da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (CPST). Outra reivindicação urgente do setor diz respeito ao longo tempo de espera para a finalização dos processos de aposentadoria. A espera nos estados pode durar até três anos. A entidade também solicitou ao governo que torne o pagamento em pecúnia da licença prêmio não usufruída uma prática comum, em vez de aguardar o servidor entrar na Justiça para receber o seu direito. Nos estados, algumas chefias têm obrigado os servidores que estão para se aposentar a gozar o benefício.
Sobre a Funasa, as entidades sindicais ressaltaram a urgência e a importância de recompor o quadro funcional da fundação, com o retorno dos servidores que foram redistribuídos quando da extinção do órgão. Segundo os sindicalistas, o problema é que muitos servidores têm enfrentado dificuldades para retornar à Funasa, visto que as chefias têm negado o retorno em função do sucateamento do serviço público como um todo. A reunião também tratou da situação dos servidores contaminados e do desmonte das unidades da Funasa nos estados. Em algumas, além de servidores, faltam condições mínimas de trabalho, como água, por exemplo.
O secretário Feijóo ouviu todas as demandas e se comprometeu a dar uma resposta o mais breve possível a todas elas. Ele voltou a lembrar que a estruturação e a reestruturação de carreiras precisam se adequar às diretrizes já aprovadas. Também enfatizou que os setores que tiveram um reajuste menor nos últimos seis anos terão um reajuste maior agora, na expectativa de recompor as perdas salariais, mas não falou em valores, ressaltando que o governo enfrenta dificuldades orçamentárias em função do novo arcabouço fiscal.
O secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, lembra aos servidores que apenas a mobilização poderá levar o governo a atender as reivindicações. “Precisamos nos manter alertas e mobilizados para cobrar do MGI e dos parlamentares um orçamento que garanta recursos para investimentos nos serviços públicos e melhorias salariais e dos benefícios”, comentou.
