Sindsep-DF participa de audiência pública sobre PDV na Câmara

O
secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, participa nesta terça-feira
(31/10) de audiência pública convocada pela Comissão de Trabalho, de
Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados que vai discutir
o tema “PDV e Assédio Moral”. Marcado para as 10h, no Anexo II,
Plenário 12, o debate poderá ser acompanhado ao vivo, pelo E-Democracia, no portal: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/542. 

A audiência
foi solicitada pelos deputados Erika Kokay (PT-DF), Alice Portugal (PCdoB- BA),
e Daniel Almeida (PCdoB-BA) e faz parte de um ciclo de debates sobre assuntos
de interesses dos servidores públicos. De acordo com Erika Kokay, “em função
das inúmeras propostas de mudança nas legislações que dizem respeito
diretamente ao conjunto de servidores e ao serviço público no Brasil, faz-se
necessário e urgente o debate sobre temas como negociação coletiva, direito de
greve, combate ao assédio moral no ambiente de trabalho e o regime próprio de
Previdência, entre outros”.

Para Neves, o
PDV integra os diversos ataques aos trabalhadores, incluindo os servidores
públicos, que passam pela tentativa de congelamento salarial (EC 95/2016), a
terceirização sem limites (Lei 13.429/17), a Reforma Trabalhista (Lei
13.467/17), entre outros. “Apoiado na falácia do inchaço da máquina pública, o
governo golpista criou um novo PDV que é apenas um dos ataques ao
funcionalismo. No Senado tramita o PLS 116 que prevê a demissão de servidores
por suposta insuficiência de desempenho. O governo também tenta aumentar a
alíquota previdenciária dos servidores de 11 para 14%. Temos sim que discutir a
questão com os parlamentares e buscar uma forma de barrar esses ataques”,
afirmou o secretário-geral. 

Fonte: Imprensa Sindsep-DF