Sindsep-DF na Funai: Assembleia decide aumentar pressão para avanço das reivindicações trabalhistas
Na tarde de ontem, 13, a direção do Sindsep-DF realizou uma assembleia na Funai com o objetivo de debater a conjuntura política, atualizar e divulgar os resultados de uma consulta sobre a pauta de reivindicações trabalhistas, apresentar o relatório das atividades da sessão sindical de 2024 e aprovar as frentes de luta do ano de 2025.
Um dos principais pontos debatidos foi a dificuldade encontrada, junto à gestão da Funai, para o encaminhamento concreto de direitos que já foram objeto de intensos debates e cuja garantia já está solucionada do ponto de vista político.
Entre os temas que seguem sem encaminhamento após mais de dois anos de negociação, destacam-se a revisão das progressões funcionais, a regulamentação das bandas da GAPIN, dos critérios para o desenvolvimento na carreira, dos adicionais ocupacionais, do regime de revezamento por trabalho de longa duração, das folgas por dias trabalhados em finais de semana, do banco de horas e do trabalho noturno, além da institucionalização do plano de segurança dos servidores da Funai. Essas pautas vêm sendo analisadas em reuniões de negociação, mas ainda não receberam um encaminhamento administrativo por parte da instituição.
Para pressionar a gestão a adotar medidas efetivas, a assembleia deliberou pelo protocolo de representação no Tribunal de Contas da União, na Controladoria Geral da União e no Ministério Público do Trabalho; pela convocação de uma Plenária Nacional Unificada para debater os temas listados e propostas de encaminhamento; a intensificação da mobilização por meio da realização de um Encontro Nacional deliberativo dos servidores da Funai, com o objetivo de promover rodadas de assembleias nos estados que possam, caso necessário, iniciar processos de paralisação voltados a solucionar, item a item, as pendências dos processos negociais junto à Funai que não avançam em decorrência de entraves administrativos; a interlocução com o Ministério dos Povos Indígenas e a elaboração de um calendário de atividades parlamentares.
