Sindsep-DF e Condsef se reúnem com equipe técnica do MGI para tratar da reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário
Na manhã de hoje (28/03), entidades representativas dos servidores do Incra e do MDA reuniram-se com a equipe do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o objetivo de alinhar tecnicamente as diretrizes relacionadas à proposta de reestruturação da carreira da categoria.
A bancada sindical foi recebida pelo Secretário de Gestão de Pessoas José Celso Cardoso Jr, pelo diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público, Mário dos Santos Barbosa, além de profissionais da área técnica do Departamento de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas (DECAR) do ministério.
Este foi um primeiro desdobramento da última rodada de negociações realizada no dia 14 de março. O MGI apresentou dois cenários para orientar a formatação técnica da proposta que será apresentada na próxima reunião da mesa específica e temporária, prevista para meados do mês de abril.
Uma primeira possibilidade consistiria na criação de uma carreira nova, com a estruturação de cargos únicos com atribuições genéricas e transversais por nível de escolaridade. Essa estrutura deverá permitir, também, a realização de processos seletivos com indicação das especialidades necessárias à execução da complexidade da atuação dos órgãos. Tendo em vista as vedações legais relativas a modificações nas atribuições dos cargos já existentes, a nova carreira não incorporaria os servidores ocupantes dos atuais cargos. Permitiria, contudo, na ótica do governo, uma maior racionalização e padronização da estrutura de carreiras no serviço público, para o futuro. O MGI afirmou que, junto à criação da nova carreira, encontra-se prevista a readequação das tabelas salariais da carreira de reforma e desenvolvimento agrário, de forma a promover a equivalência remuneratória entre ambas.
Não havendo adesão à primeira possibilidade, o governo trabalharia, em um segundo cenário, na reestruturação da carreira já existente, por meio de adequações em sua estrutura, de acordo com diretrizes relacionadas aos intentos de padronização, simplificação e transversalização dos cargos, além de atualização e unificação das tabelas salariais.
Como encaminhamento, ficou definido que o governo formalizará os dois cenários, por meio de um documento que será enviado às entidades, para uma avaliação interna. Uma segunda reunião técnica deverá ser agendada na sequência, com o objetivo de direcionar o caminho apontado pelos trabalhadores para a construção da proposta que deverá ser submetida à avaliação da categoria durante a próxima reunião da mesa.