Sindsep-DF e comissão de aprovados ATDS intensificam mobilização por nomeações em reuniões com o Ministério das Cidades e o MPA
A direção do Sindsep-DF, em conjunto com representantes da comissão de aprovados para o cargo de Analista Técnico em Desenvolvimento Socioeconômico (ATDS), participou, nesta quinta-feira (07), de duas reuniões para tratar da recomposição da força de trabalho no serviço público federal por meio da nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU-2). Pela manhã, a reunião ocorreu de forma virtual com representantes do Ministério das Cidades. À tarde, o encontro foi realizado presencialmente com representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
O Ministério das Cidades informou que, em ofício encaminhado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no dia 27 de março de 2026, solicitou a destinação de 30 servidores ATDS para a pasta. No entanto, apesar da ausência de manifestação oficial do MGI, informações de bastidores indicam que o pedido poderá ser negado.
A diretora do Sindsep-DF, Inês Regina Mores de Sousa, que acompanhou a comissão na reunião com o Ministério das Cidades, defendeu a articulação entre sindicato, comissão de aprovados e a pasta para fortalecer o diálogo junto ao MGI e construir alternativas que garantam o aproveitamento integral dos aprovados no CPNU-2.
A reunião da tarde foi acompanhada pela diretora das Executivas do Sindsep-DF e da Condsef, Mônica Carneiro, que reforçou aos dirigentes do MPA que a convocação e a nomeação de todos os aprovados para o cargo de ATDS no CPNU-2, incluindo as vagas imediatas e o cadastro de reserva, são medidas essenciais para assegurar a continuidade e o fortalecimento das políticas públicas desenvolvidas pelo órgão.
A Comissão ATDS apresentou o informe de um estudo realizado sobre como o cargo poderia ter alocação no MPA, atuando em vários programas, na cadeia logística da pesca, na área territorial, na análise de projetos e no apoio às políticas do ministério, nas áreas de aquicultura e pesca industrial. O foco do cargo são políticas públicas voltadas às cadeias produtivas e também à gestão das estatais.
A subsecretária de Gestão e Administração, Marcela Asfora Lira, explicou que, por ser um ministério recém-criado, o MPA possui uma grande quantidade de terceirizados e alta rotatividade de profissionais. A direção da pasta chegou a buscar a realização de concurso para temporários, mas não conseguiu ocupar as 264 vagas disponíveis. A direção também já vem insistindo na convocação e nomeação de servidores estáveis.
Carneiro defendeu a contratação de servidores públicos do CPNU 1 e 2, o que dará estabilidade institucional ao ministério. “A estabilidade é um instituto que protege tanto os trabalhadores quanto a própria sociedade de interesses econômicos e políticos contrários ao interesse público”, comentou. Ela solicitou que o MPA empreenda novos esforços para, em conjunto com o sindicato e a comissão, pressionar o MGI e a própria Casa Civil a abrir espaço orçamentário para a convocação de novas turmas do CPNU 1 e do total de aprovados no CPNU 2, visando esgotar os cadastros de reserva.
Como encaminhamento, ficou acordado que o sindicato participará das atividades do ministério voltadas à promoção da qualidade de vida no trabalho.
Já o MPA irá divulgar e integrar o debate sobre a saúde mental dos trabalhadores durante a atividade alusiva ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, promovida pelo Sindsep-DF e pelo Fórum Revolucionário Antimanicomial do DF, no dia 20 de maio, a partir das 9h, no auditório do sindicato.
Além disso, o MPA encaminhará nova solicitação ao MGI requerendo a recomposição da força de trabalho por meio da nomeação de servidores efetivos aprovados no CPNU 1 e 2.
Em ambas as reuniões, as dirigentes sindicais alertaram os ministérios sobre o crescente déficit de trabalhadores efetivos no serviço público federal. Segundo dados divulgados pela Revista Gestão de Pessoas em Evidência (RGPE), o cenário de aposentadorias no Executivo Federal nos próximos anos é preocupante e reforça a urgência da recomposição do quadro de servidores. De acordo com projeção da Diretoria de Governança e Inteligência de Dados da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), cerca de 57 mil servidores do Executivo Federal poderão se aposentar entre 2024 e 2026. A publicação aponta ainda que, entre 2010 e 2023, quase 246 mil servidores deixaram o serviço público federal. Já para o período de 2024 a 2035, a estimativa é de aproximadamente 181 mil novas aposentadorias.
A preocupação aumenta diante de rumores sobre possíveis cortes nos recursos previstos no Anexo V do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), destinado justamente às nomeações e aos provimentos no serviço público federal, em razão das limitações impostas pelo arcabouço fiscal.
Diante desse cenário, o Sindsep-DF reafirma que o debate sobre recomposição da força de trabalho precisa ser elevado ao nível ministerial, de modo que os ministérios atuem junto ao MGI e à Casa Civil em defesa da autorização das convocações.
