Sindsep-DF debate com MDA dúvidas e reivindicações dos aprovados no CPNU para o Incra
Nesta terça-feira (25), o secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, reuniu-se com o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Diego Donizetti, para tratar das principais dúvidas e reivindicações manifestadas pela Comissão de Aprovados no cargo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário (ARDA), selecionados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). O encontro também contou com a participação do membro da Seção Sindical do Sindsep-DF no INCRA, Alberto Ilha Couto, e do representante da Comissão de Aprovados e Cadastro de Reserva do CPNU, Rogério Silva Júnior.
Durante a reunião, Donizetti esclareceu que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) possui autonomia administrativa, sendo as decisões operacionais de competência da autarquia, enquanto o MDA fornece o suporte como órgão setorial. Dentro desse contexto, foram apresentados questionamentos acerca do cronograma de nomeações, critérios de convocação e lotação dos aprovados, além da possibilidade de novos provimentos e preenchimento de cadastro de reserva.
Entre os pontos abordados, destacou-se a preocupação com a convocação imediata dos 742 aprovados dentro das vagas previstas. O subsecretário apontou que essa é a expectativa, e que o cronograma de nomeações dependerá da disponibilidade orçamentária. Além disso, afirmou que tanto o MDA quanto o INCRA já manifestaram interesse em utilizar o cadastro de reserva do concurso para futuras nomeações. Sobre o preenchimento das vagas remanescentes da primeira convocação, Donizetti explicou que, em tese, as vagas autorizadas devem ser preenchidas dentro da validade do concurso, sem necessidade de nova autorização por parte do Ministério da Gestão e Inovação (MGI).
A respeito do cronograma de nomeação e posse, Donizetti ressaltou que essa é uma questão operacional que cabe ao Incra definir, assim como os critérios de convocação e lotação dos aprovados. Ele afirmou ainda que cada órgão poderá ter autonomia para estruturar o processo de chamamento. Sobre questões relacionadas à carreira, como a classe e padrão de ingresso dos novos ARDAs, o subsecretário informou que apenas o INCRA poderá dar respostas mais detalhadas.
Para o secretário-geral do Sindsep-DF, a reunião foi produtiva, pois esclareceu pontos gerais sobre o processo de nomeação, mas reforçou a necessidade de um diálogo direto com a direção do Incra para tratar dos detalhes técnicos das contratações. “As questões gerais foram discutidas, porém, em relação aos detalhes inerentes às contratações, fomos direcionados a fazer os questionamentos junto à direção do instituto. Para isso, estamos tentando agendar uma reunião com o Incra para buscar um detalhamento maior e informações mais precisas”, afirmou Neves.O Sindsep-DF segue acompanhando o processo de ingresso de novos servidores públicos, reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos dos futuros servidores e a valorização do serviço público.
