Sindsep-DF busca intermediação do TJDFT para resolver endividamento de servidores do MS cedidos ao GDF junto ao BRB
No dia 17 de junho, os diretores do Sindsep-DF, César Melchiades Leite e Carlos Henrique Bessa Ferreira, acompanhados pelos advogados Matheus Coelho e Stanislau Alexander, da assessoria jurídica do sindicato, reuniram-se no Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) com o juiz Gabriel Coura, do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (4NUVIMEC). O objetivo foi discutir soluções para o endividamento de servidores do Ministério da Saúde cedidos ao GDF que contraíram empréstimos no BRB com base em uma gratificação que teve o valor reduzido por decisão judicial.
Os representantes do sindicato explicaram ao magistrado que os empréstimos foram firmados quando os servidores recebiam R$ 5 mil pela PASUS (Parcela Autônoma de Integração ao Serviço Único de Saúde do Distrito Federal), paga pelo GDF. No entanto, após uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a gratificação foi reduzida em 70%, comprometendo a renda dos servidores e sua capacidade de honrar os contratos.
Diante disso, o juiz Gabriel Coura comprometeu-se a mediar o conflito com o BRB, analisando caso a caso para propor soluções individualizadas. Os servidores deverão entregar na Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sindsep-DF (SBS, Quadra 1, Bloco K, Ed. Seguradoras – 16º andar) a documentação referente aos empréstimos, que será encaminhada ao TJDFT para agendamento das audiências.
Os encaminhamentos da reunião no TJDFT foram repassados aos servidores em reunião no dia 25 de junho (quarta-feira), no auditório Francisco Zóccoli, sede do Sindsep-DF. A direção do sindicato reforçou a importância de acompanhar as atualizações exclusivamente pelos canais oficiais de comunicação do sindicato.
