Sindsep-DF analisa MP que cria carreiras da Funai e TI e reajusta remuneração dos ATPS
O governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (29), a Medida Provisória 1.203/2023 que cria as carreiras de Especialista em Indigenismo, de Técnico em Indigenismo, e de Tecnologia da Informação (TI), e reajusta a remuneração do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), todos pertencentes à base do Sindsep-DF.
A direção do sindicato avalia como positiva a publicação da MP, mas ressalta a necessidade de alterações no texto para a correção de injustiças como a não inclusão dos servidores analista de sistema (PGPE e PST), analista em processamento de dados (PGPE) e analista de suporte (PGPE) na carreira de TI. Vale lembrar que tanto a criação da carreira de TI quanto o reajuste dos ATPS foram negociados fora da Mesa de Negociação e sem a participação do Sindsep-DF.
“É óbvio que não somos contra os reajustes, pois entendemos que eles beneficiam os servidores. O que o Sindsep-DF não aceita é a exclusão, sem nenhuma justificativa jurídica, técnica e administrativa de parte da categoria. O governo assumiu o mandato afirmando que queria reduzir as distorções salariais e criar carreiras transversais. O MGI está adotando uma prática diferente da que eles próprios anunciaram no início do governo. Vamos cobrar uma política transparente e de respeito à negociação coletiva”, afirmou Oton Pereira Neves, secretário-geral do Sindsep-DF.
No que tange à carreira de Tecnologia da Informação, Neves afirmou que o sindicato vai continuar envidando esforços para incluir os servidores analista de sistema (PGPE e PST), analista em processamento de dados (PGPE) e analista de suporte (PGPE), visto que não existe justificativa legal para a exclusão. “São 456 servidores que possuem a mesma área de atuação e compatibilidade de atribuições e escolaridade, além de idênticos vencimentos, que ficaram de fora da carreira de Tecnologia da Informação”, completou.
Vitória dos servidores da Funai
O texto da MP que trata da criação das carreiras dos servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) está em análise pela assessoria técnica do sindicato para verificar se existem inconsistências em relação ao projeto acordado entre o governo, o Sindsep-DF e as demais entidades representativas do setor, mas a sua publicação já é comemorada.
“A criação da carreira indigenista é uma reivindicação histórica dos servidores da Funai que ganhou mais força em 2022, após os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, e se estendeu ao longo de 2023 com diversos atos e mobilizações semanais do setor. É inegável que a medida provisória é resultado direto dessa unidade dos servidores da Funai e, portanto, deve ser comemorada”, afirma a diretora da Executiva do Sindsep-DF, Mônica Carneiro, que também é servidora indigenista da Funai. É importante ressaltar que o Sindsep-DF foi responsável por organizar 27 atos dos servidores da Funai, e pela realização de muitas reuniões de negociação, entre diversas outras atividades de mobilização.
