Servidores da Funai entram na 12ª semana de vigília e cobram que o MGI dê seguimento à análise do Plano de Carreira da instituição
Os servidores da Funai realizaram, na manhã de hoje (10), a 12ª vigília pela aprovação do Plano de Carreira Indigenista e Plano Especial de Cargos da Funai (PCI/PEC). Presentes em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), onde a proposta encontra-se em análise há quase três meses, os servidores cobraram o encaminhamento célere do processo, tendo em vista a decisão política já tomada pelo presidente Lula, no encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL 2023).
Segundo a intervenção do presidente, os trabalhadores da Funai não podem mais ser tratados como servidores de segunda categoria, razão pela qual o Governo Federal se comprometeu a encaminhar o Plano de Carreira da instituição. Com palavras de ordem, os servidores cobraram, mais uma vez, que o MGI dê, portanto, prioridade ao tema, uma vez que a aprovação do concurso público, sem uma série de medidas que permita a fixação de servidores, sobretudo na Amazônia Legal, é insuficiente para dar conta da profundidade do sucateamento pelo qual a política indigenista tem passado, o que é reflexo do enfraquecimento crônico da força de trabalho da Funai.
Categoria tem pressa e cobra acordo com a previsão de cronograma
A equipe técnica do MGI agendou a terceira reunião com as entidades representativas dos servidores da Funai para o dia 24 de maio. A expectativa das entidades é a de que a pasta apresente uma análise técnica da proposta de medida provisória que cria e disciplina o Plano de Carreira durante o encontro, e que avance no atendimento da reivindicação de celebração de um acordo que contemple um cronograma específico com a indicação de todas as fases que o processo deverá passar, a tempo de ser inserido na Lei Orçamentária Anual (LOA 2023).
“Para nós, é o momento de dar concretude no atendimento das reivindicações dos trabalhadores da Funai, mobilizados de forma ininterrupta há um ano. No decorrer da mesa de negociação realizada no ano passado, o movimento grevista conseguiu arrancar um acordo, ainda no governo Bolsonaro, relacionado à implementação do plano de carreira da Funai, reivindicação que já possui mais de 20 anos de existência. Na nossa avaliação, não basta reconhecer a precariedade das nossas condições de trabalho, mas trabalhar em medidas estruturantes para que esse quadro seja superado, o que deve se iniciar pelo cumprimento do acordo do plano de carreira, e depois avançar para outros temas, como as questões de segurança, jornada de trabalho, recomposição do quadro funcional e compensação a situações de trabalho adversas”, ressaltou Mônica Carneiro, membro da diretoria executiva do SINDSEP-DF e indigenista da Funai.
Todos ao ato nacional do dia 05 de junho
No dia 05 de junho a mobilização dos servidores da Funai completará um ano. A data marca o trágico assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips, reflexo da violência enfrentada pelos povos indígenas e seus apoiadores em regiões remotas, de fronteira e de difícil acesso.
O episódio fez com que os servidores levantassem um forte movimento nacional de greve, para dar uma resposta à altura da gravidade da tragédia e se posicionar frontalmente contra a violência sofrida pelos povos indígenas, seus direitos e territórios, contra o assédio institucional generalizado praticado pela gestão dos governos Temer e Bolsonaro, e contra a subserviência e o aparelhamento da política indigenista estatal a interesses de especuladores privados, ruralistas, latifundiários, garimpeiros, proselitistas religiosos e políticos de extrema-direita.
As entidades preparam um ato nacional unificado para relembrar este momento, cobrar rigorosa punição aos mandantes dos assassinatos, homenagear os indigenistas e lideranças indígenas que tombaram atuando contra a ação predatória de grupos contrários aos direitos dos povos indígenas, e para fortalecer a união em torno das reivindicações da categoria por segurança e melhores condições de trabalho e de remuneração.
