Servidores aposentados são alvo da reforma Administrativa
Com reforma administrativa aposentados ficarão à própria sorte para conseguir reajustes. Além disso, PEC 32 pode gerar colapso em RPPS e representar, provavelmente, o seu fim. Veja como ajudar a combater a proposta e impedir que ela seja aprovada
Servidores aposentados são alvo da reforma Administrativa
Sindiserf-RS
O discurso adotado pelo governo de Jair Bolsonaro para defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, da reforma administrativa, é cheio de mentiras. Uma delas é de que a reforma atingirá apenas os futuros servidores, isso não é verdade. A PEC 32 atinge não só os servidores ativos como os aposentados.
Atualmente, o índice de reajuste salarial dos servidores da ativa é repassado automaticamente às aposentadorias do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A reforma administrativa acaba com essa paridade e os aposentados ficarão à própria sorte para conseguir reajustes.
O secretário de Aposentados e Pensionistas do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS), José do Patrocínio Costa Martins acredita que a situação dos aposentados é igual ou ainda pior do que dos servidores que estão na ativa. “E com a reforma administrativa irá piorar, pois não podemos esperar nada desse governo”, alerta ele.
A secretária adjunta da pasta, Vivian Petit também salienta a triste realidade dos servidores aposentados que, segundo ela, são lembrados apenas para tirar direitos. “Estamos valendo mais mortos do que vivos para o governo. E a sociedade nem lembra o quanto trabalhamos e fomos desprezados por diversos governos”, declara a dirigente.
A proposta prevê ainda que os novos servidores contribuirão ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e não ao RPPS. Com isso, as contribuições desses novos servidores deixarão de abastecer o regime dos atuais aposentados e serão encaminhadas ao INSS, o que vai gerar um colapso no RPPS e, provavelmente, o seu fim.
Mobilização é fundamental
Atualmente, a PEC está tramitando na Comissão Especial da Câmara dos Deputados e diante desse cenário de ataque ao servidor e ao serviço público, pressionar os parlamentares para votar contra é necessário. Os dirigentes ressaltam a importância da mobilização para barrar a PEC 32.
“Precisamos unir forças de todos, ativos e aposentados. A mobilização total de todos os servidores é fundamental para o cenário não ficar ainda pior”, afirma José do Patrocínio.
Já Vivian recorda que as mulheres sempre são as mais atingidas nas reformas governamentais. “Vamos ser esquecidas. Precisamos lutar contra a PEC pois não somos números, somos pessoas. A reforma administrativa vai tirar o que resta da nossa dignidade”, garante a dirigente.
Cancela a Reforma
O Sindiserf/RS se soma aos servidores públicos de todo o país que estão unidos e engajados na campanha Cancela a Reforma, lançada pela Condsef/Fenadsef com as entidades filiadas. A campanha disponibiliza uma série de materiais didáticos para que todos possam entender os perigos da PEC 32.
Uma cartilha com verdade e mentiras sobre a proposta está entre o material (todo o conteúdo está disponível no site do Sindiserf/RS e da Condsef).
Na Pressão
É preciso reforçar e intensificar a pressão aos parlamentares da comissão especial e cobrar que barrem a proposta. Para ajudar nessa luta em defesa do setor público é fácil. Acesse o site “Na Pressão”. Lá você encontra informações e dados para que você possa entrar em contato com os deputados membros da comissão em seu estado.
Para isso, confira aqui a lista com os nomes dos parlamentares membros da comissão especial. Em seguida, acesse o “Na Pressão” e selecione o parlamentar e seu estado e deixe seu recado: “Deputado que votar contra os direitos do povo não terá meu voto. Diga não à reforma Administrativa”.
