Resumo de algumas lutas que garantiram os direitos que temos atualmente
1906- Greve dos ferroviários paulistas; 1906- primeira Greve Geral em
Porto Alegre. Foi iniciada pelos marmoristas, que lançaram um manifesto
conclamando todos à paralisação pelas 8 horas de trabalho. Aderiram: pedreiros,
têxteis, carpinteiros, pintores, alfaiates, carroceiros, correeiros,
marceneiros, etc… Conseguiram a redução para 9 horas;
1907- após uma Greve comandada pela União dos Trabalhadores em
Pedreiras (de São Paulo), e com forte repressão, os pedreiros tornaram-se a
primeira categoria no Brasil a conquistar as 8 horas de trabalho!;
1907- Greve dos metalúrgicos da Fábrica de Pregos Ipiranga. A jornada
de trabalho era de onze horas e meia (com meia hora para almoço) e conseguem
reduzir para nove horas (com uma para almoço). Fato importante: expulsão dos
furadores de greve e readmissão dos grevistas demitidos fizeram parte do
acordo;
1907- o 1° de maio marca a luta pela jornada de 8 horas;
1907- Greve Geral, em São Paulo, pela jornada de 8 horas diárias. A
greve começou com os operários das indústrias Matarazzo e foi crescendo.
Pararam: produtos alimentícios, construção civil, utensílios domésticos,
marmoristas, cerâmicos, curtumes, funilarias,
vidrarias, lavanderias, sapateiros, cigarreiros, marceneiros,
relojoeiros, ourives, empregados de limpeza pública, jardineiros, etc… A 15
de julho, com todas as categorias conseguindo vitórias, a greve acabou;
1917- uma prova de fogo: a Greve Geral de São Paulo exigindo aumento de
salário, jornada de 8 horas, redução nos aluguéis, direito de organização,
normalização do trabalho feminino e infantil, etc… A morte do operário
Antonio Martinez, após repressão policial, faz a greve crescer e o enterro do
operário foi uma das maiores manifestações já ocorridas em São Paulo. Era a Primeira Greve Geral em um Estado,
atingindo o fantástico (para a época) número de 75 mil trabalhadores em greve.
Os grevistas tomaram conta da cidade por 30 dias. O governo abandonou a
capital. Após muita negociação a greve foi suspensa com um acordo. Como em
outras oportunidades, terminado o movimento o governo prendeu, espancou,
processou e expulsou a maioria dos líderes da greve e não cumpriu as promessas
feitas;
1919- uma vitória sem precedente: o Sindicato de Construção Civil (Rio
de Janeiro) decretou, por conta própria, a jornada de 8 horas de trabalho em
todas as obras em andamento no Rio, a partir de 02/05. O decreto do sindicato
tornou-se efetivo e a categoria conquistou a jornada.
1919— Lei sobre acidentes de trabalho;
1925 — Lei de 15 dias de férias;
1926 — Lei sobre o trabalho do menor. Essas leis existiram quase que só
no papel.
1927- O governo decretou uma nova Lei contra as organizações sindicais.
A Lei Celerada autorizava o fechamento de sindicatos e de jornais operários
pela polícia, prisão de militantes sindicais, etc;
1930- Em dezembro com apenas dois meses no governo, Getúlio é sitiado
por 300 desempregados que ocupam o Palácio tentando uma audiência; dias depois,
uma manifestação diante do recém criado Ministério do Trabalho exigia solução
para o o problema do desemprego; em janeiro de
1931, realiza-se no Rio de Janeiro e em São Paulo a Marcha da Fome,
proibida pela polícia. Uma nova onda de greves e agitações acelera a criação da
“Legislação Social” de Vargas.
1932 – Em março estabelece-se a jornada de 8 horas para os empregados
do comércio; em maio a jornada de 8 horas para as indústrias e a regulamentação
do trabalho das mulheres; em novembro sai a regulamentação do trabalho dos
menores, a estabilidade, aposentadoria e pensões para os mineiros.
1934 -Em janeiro a nova lei de
férias para os empregados das indústrias; em maio a estabilidade, pensões e
aposentadoria dos comerciários e estivadores; em julho, estabilidade,
aposentadoria e pensões para os bancários.
1943 – no dia 1º de maio, foi promulgada a Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT).
1961- há registros de 115 greves no país. Em 14 de dezembro, uma Greve
Geral em São Paulo conquistou uma antiga reivindicação do movimento: o chamado
“abono de Natal” ou 13° salário, como ficou conhecido. Durante essa greve, a
repressão foi tão intensa que o hipódromo foi transformado em cadeia para
sindicalistas e ativistas presos. O 13° só virou Lei nacional em julho de 1962,
com caravanas de vários estados lotando o Congresso para forçar a votação
1963- há registros de 172 greves; 1963- em janeiro, 20 categorias
entram em greve pelo pagamento do 13° salário;
1963- em março, após muita mobilização o Congresso aprova Lei que
estende benefícios trabalhistas aos trabalhadores rurais;
Fonte: História do Movimento sindical no Brasil.
Ernesto Germano Pares
Contribuição de Meire Lima.