Pressão leva 25 deputados a retirarem assinatura da PEC 3Oitão!
A mobilização para enterrar de vez a reforma administrativa deve ganhar força esta semana. Todas e todos na audiência pública “Os reflexos da Reforma Administrativa no serviço público”, que acontece na terça (25), com concentração a partir das 15h, no Anexo II da Câmara dos Deputados.
Até esta terça-feira (18), 25 dos 171 deputados que assinam a PEC 38/2025, a reforma administrativa inimiga do povo, encaminharam requerimento à Mesa Diretora da Câmara solicitando a retirada da assinatura da proposta. Vale lembrar que, para retirar a PEC de tramitação, é necessário que 86 deputados que a assinaram enviem requerimento retirando o apoio.
O recuo dos parlamentares é fruto direto da pressão das entidades sindicais e dos servidores das três esferas do funcionalismo público. São várias as frentes de atuação e pressão sobre os deputados. Em Brasília, o Sindsep-DF, em conjunto com a Condsef, a CUT e suas entidades filiadas, realiza semanalmente atos no aeroporto da capital e em frente ao Anexo II da Câmara, reafirmando: “não é reforma, é demolição!”.
A mobilização também segue forte na internet. Por meio da plataforma “Na Pressão”, criada pela CUT, os servidores podem encaminhar mensagens aos parlamentares por e-mail, WhatsApp, Facebook, Instagram ou X. Basta clicar no ícone da rede que deseja utilizar, localizado logo abaixo da foto do parlamentar. A ideia é encher as redes de todos os deputados, especialmente os que assinaram a PEC, para que não apoiem a reforma.
Desesperado para manter a promessa feita à “Faria Lima” de aprovar a reforma administrativa, o relator do texto, deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), tem recorrido a fake news – prática comum da extrema-direita – para tentar desmobilizar os servidores e colocar a matéria em pauta no plenário. Principal articulador da proposta, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também tem buscado, em vão, aliados para aprovar o texto sem passar pelas comissões.
Próximas semanas são decisivas
Na avaliação das entidades organizativas do funcionalismo público, as próximas três semanas serão cruciais para enterrar de vez a PEC 3Oitão. Mas, para isso, é necessário maior envolvimento dos servidores nas linhas de mobilização presencial e digital.
Para fortalecer a luta, na terça-feira (25), o Sindsep-DF convoca todos os servidores para acompanhar a audiência pública sobre “os reflexos da reforma administrativa no serviço público”, convocada pela Comissão de Administração e Serviço Público, para terça-feira, dia 25, no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, às 16h30, com concentração a partir das 15h. A atividade foi proposta e será conduzida pela deputada Alice Portugal (PCdoB–BA), da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.
Lista dos 25 deputados que retiraram assinatura da PEC 38/2025 via requerimento
Zucco (PL/RS) – Req. 4614/2025
Adail Filho (REPUBLIC/AM) – Req. 4728/2025
Alexandre Guimarães (MDB/TO) – Req. 4568/2025
Allan Garcês (PP/MA) – Req. 4854/2025
Coronel Assis (UNIÃO/MT) – Req. 4689/2025
Coronel Fernanda (PL/MT) – Req. 4892/2025
Delegado Caveira (PL/PA) – Req. 4827/2025
Doutor Luizinho (PP/RJ) – Req. 4980/2025
Duda Ramos (MDB/RR) – Req. 4544/2025
Emidinho Madeira (PL/MG) – Req. 4551/2025
Fatima Pelaes (REPUBLIC-AP) – Req. 4537/2025
Helena Lima (MDB/RR) – Req. 4561/2025
Henderson Pinto (MDB/PA) – Req. 4571/2025
Lucio Mosquini (MDB/RO) – Req. 4990/2025
Marussa Boldrin (MDB/GO) – Req. 4684/2025
Marx Beltrão (PP/AL) – Req. 4564/2025
Murilo Galdino (REPUBLIC/PB) – Req. 4530/2025
Pastor Diniz (UNIÃO/RR) – Req. 4555/2025
Paulinho da Força (SOLIDARI/SP) – Req. 4887/2025
Rafael Prudente (MDB/DF) – Req. 4527/2025
Renilce Nicodemos (MDB-PA) – Req. 4570/2025
Silvye Alves (UNIÃO/GO) – Req. 4934/2025
Thiago de Joaldo (PP/SE) – Req. 4690/2025
Thiago Flores (REPUBLIC/RO) – Req. 4745/2025
Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR) – Req. 4556/2025
