Planejamento define onze reuniões para tratar de reinvindicações
No dia 12/03, a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento confirmou onze reuniões para tratar de demandas do Termo de Acordo nº 11/2012, assinado entre o Governo Federal e a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). Este documento, fruto das greves organizadas em 2012, em Brasília pelo Sindsep-DF, e no País pela Condsef e sindicatos gerais, em conjunto com a CUT, elenca as prioridades de luta para servidores lotados em diversos órgãos.
Em abril, a Condsef vai trabalhar junto a base para definir essas prioridades. No mês de maio, o governo se posicionará acerca das solicitações, espera-se que em junho os prós e contras possam estar documentados para facilitar a discussão em todo o processo. Abaixo, conheça o calendário das reuniões já formalizadas pelo Planejamento.
A Condsef espera da SRT a apresentação de um calendário no dia 10 de abril, estabelecendo prazos para as negociações de temas contidos no Termo de Acordo nº 11, entre eles: impactos da sistemática de Avaliação de Desempenho prevista no Decreto n.º 7.133/2010; fixação de servidores em locais de difícil acesso (proposta de criar gratificação de zona local); gratificação de qualificação (GQ) para os setores que ainda não recebem e aprimoramento das regras para percepção da Gacen/Gecen.
A demanda de órgãos constantes do acordo nº 11/2012, como Dnocs, SPU, INPI, Inmetro, Instituto Evandro Chagas, Inep, FNDE, DNIT, DNPM, Agências Reguladoras e Conselheiros dos Conselhos Federais está sendo acompanhada de perto pelo Sindsep-DF, bem como a luta do HFA pela equiparação da tabela salarial ao PGPE e da AGU pela implantação do plano de carreira.
Confira o calendário de reuniões já formalizadas entre Planejamento e Condsef:
• Dia 10/04/2013 – AGU às 10h
• Dia 10/04/2013 – Média dos pontos das GDs para Aposentadoria às 11h
• Dia 15/04/2013 – Arquivo Nacional às 15h
• Dia 17/04/2013 – Área Ambiental às 10h
• Dia 24/04/2013 – Ciência e Tecnologia às 10h
• Dia 24/04/2013 – PCCTM às 15h
• Dia 25/04/2013 – Incra às 10h
• Dia 30/04/2013 – Lei 12.277/2010, às 10h
• Dia 08/05/2013 – Empregados Públicos da Lei 8.878/1994 às 10h
• Dia 08/05/2013 – Saúde Indígena (Gratificação) às 15h
• Dia 25/05/2013 – Imprensa Nacional às 15h
