MMA: Restituição do IR
Parte dos servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA) aguarda desde 2010 a liberação da restituição do imposto de renda relativa às declarações do exercício ano-calendário 2009, que se encontra bloqueada pela Receita Federal. Procurada pela direção do Sindsep-DF nos dias 10 e 20/05, a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) do MMA informou que o CNPJ do órgão pagador havia sido utilizado indevidamente no Piauí, em alguma atividade fraudulenta que culminou no bloqueio da restituição dos servidores e em uma ação investigatória envolvendo a Polícia Federal e a Receita Federal, e que não competia ao MMA a liberação das restituições.
O Sindsep-DF procurou dia 30/05 a Divisão de Fiscalização da Superintendência da Receita Federal do DF em busca de providências. Lá, a versão apresentada pelo MMA foi confirmada e o sindicato comunicou que a situação tem causado muita consternação nos servidores. No dia seguinte, a CGGP do MMA informou que a Receita havia procedido com o desbloqueio das restituições. Até o fechamento dessa edição, a direção não teve a oportunidade de constatar o fato. O Sindsep-DF manterá a vigilância até que as devidas restituições sejam efetuadas.
Semana do meio ambiente 2011
O Sindsep-DF junto com a Asibama Nacional, Asibama-DF, Assemma e a Condsef convidam os servidores do MMA, Ibama e ICMBio para participarem das atividades da semana do meio ambiente.
Fonte: EG 413
