Informe Jurídico

:: Sindsep convoca servidores do extinto MBES
A Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sindsep-DF solicita aos servidores do extinto Ministério do Bem-Estar Social (MBES), abaixo relacionados – integrantes do processo n° 950007074-0/20033400030147-4, referente a ação dos 3,17%, que informem, até o dia 04/10/2010, o número de seu CPF, em atendimento a solicitação judicial para a expedição de precatório.

ADAO VELOSO SOBRINHO
ALBERTO RUFINO DOS SANTOS
ANTONIA IVANI SEVERO GOMES
CIBELE PEREIRA DE CASTRO LINS
CLAUDIO PEREIRA SANTANA
DIONE CANDIDO DA SILVA
ELIZABETH DE SOUZA LIMA
ERVILHE LUIZA DE ALMEIDA
FRANCISCO ALVES DE CARVALHO
FRANCISCO DE ASSIS DA CONCEIÇÃO
GISLANE PIRES MONREIRA DE ASSUNÇÃO
JOÃO BATISTA SILVA DE AVILA
JUVENILDA FELIX MARTINS DO MONTE
LEA DOS SANTOS COSTA SILVA
LEDANTINE DOUTOR
LEIDE ARAUJO SAMPAIO DE OLIVEIRA
LEIDE FERREIRA BARBOSA
LETICIA FLOR DA SILVA
LUIZ ADRIANO PINHEIRO
LUIZ CARLOS MOURA DA FONSECA
LUIZA OLIVEIRA DE FARIA
MANOEL CASTRO ANDRADE
MARIA APARECIDA FERNANDES DE CARVALHO
MARIA DALVA ALVES DOS SANTOS
MARIA DAS NEVES PEREIRA NOBRE ARAUJO
MARIA DE FATIMA ARAUJO
MARIA DE FATIMA BRANDÃO VASCONCELOS
MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS
MARIA DE FATIMA GIRÃO NOGUEIRA
MARIA DE FATIMA LIRA DE ARAUJO MARQUES
MARIA DE FATIMA MAGALHÃES
MARIA DE FATIMA RIOS DA SILVA
MARIA DE FATIMA VEPPO DE ALMEIDA
MARIA DE JESUS CARVALHO SANTOS
MARIA DE LOURDES DA SILVA MONTEIRO
MARIA DIVINA DE JESUS
MARIA DO CARMO DE SOUZA ALMEIDA
MARIA DO CARMO LOPES DA SILVA
MARIA DO CARMO MACEDO RAMOS
MARIA DO CARMO SOARES
MARIA DO SOCORRO GOMES MARQUES
MARIA DO SOCORRO MAIA ROCHA
MARIA EDNEUDA COSTA
MARIA ERNESTINA FERNANDES DE OLIVEIRA
MARIA GERACINA LANDIM CAETANO
MARIA GORETE DE ALBUQEUERQUE SILVA
MARIA HELENA DE CARVALHO RIBEIRO
MARIA HELENA RODRIGUES
MARIA HELDETE DE BARROS HOLANDA
MARIA HOSANA BEZERRA ANDRÉ
MARIA IONEIDE FARIAS BATISTA
MARIA IRTES NERY BORGES
MARIA ISIS DE OLIVEIRA NOLETO
MARIA JOANA DE OLIVEIRA CARMELIO
MARIA JOSE DE AQUINO ARAUJO
MARIA JOSE DE SOUZA OLIVEIRA
MARIA LOURDES DE PAULA PINTO
MARIA LOURDES ESTRELA DURAES
MARIA LUCIA CEZARIO DA SILVA
MARIA LUCIA SOARES DO NASCIMENTO GUALBERTO
MARIA MINERVINA DA ROCHA
MARIA RAIMUNDA PINTO DA SILVA
MARIA RODRIGUES CARPINA
MARIA RODRIGUES NETA DE CARVALHO
MARIA SALETE DE CARVALHO WEBER
MARIANO MARINHO DE ANDRADE
MARILENA JOSE PAIVA SOARES
MARILENA VASCONCELOS RIBEIRO
MARILENE PEREIRA FRANCO DE ABREU
MARIO CESAR CINELLI
MARISA JOSE PAIVA DE CARVALHO
MARISTELA ARAUJO SANTOS
MARIZITA COSTA FERREIRA
MARLENE CAVALCANTE FELICIANO
MARLENE DE LIMA SANTANA
MARLENE LINO PORTES
MARLENE MENDES LOPES
MARLUCE COSTA GOMES PARENTE
MARLY ELIZABETH RODRIGUES
MARTA LEIDE DA COSTA SOUSA
MARTA MARIA LOURENÇO CAVALHEIRO
MAURINO ALMEIDA NEVES
MEIRE LUCIA DA PAIXÃO CORREIA
MIGUEL DE SOUSA CRUZ
MILTON JOSE MAGALHÃES
MOACIR JOSE GUEDES SARAIVA
MOURANISE PINTO DE CARVALHO
MOZAR JANUARIO DIAS
NADIA DE ARAUJO
NAIR TEREZA DE OLIVEIRA
NATANAEL NOGUEIRA DE SOUSA
NEIDE PEREIRA MENDONÇA
NELLY DE OLIVEIRA MENDONÇA
NELMA LIMEIRA DE SANTANA
NEURACIR MARIA DOS SANTOS
NEUSA MATIAS SILVA
NEUSA SERAFIN DOS SANTOS
NEUSVALDO FERREIRA LIMA
NEUZA CARNEIRO CORREIA
NILDA PORTUGAL LEMOS
NILMAR RONIZETI MACHADO
NILZA LEITE GONÇALVES
NIUZA GOMES BARBOSA DE LIMA
NOELIA PEREIRA DE OLIVEIRA
NOEME VIEIRA GOMES CARNEIRO
NORBERTO AUGUSTO COSTA FILHO
OLINTA GOULART PAROLINI
ONESIMO ABREU PESSOA
ORION NEVES
OSCAR HERMES DOS SANTOS FILHO
OSVALDO SOARES DE CARVALHO
OZAINE RODRIGUES SOARES
PAULO ROBERTO CALEMBO MARRA
PAULO ROBERTO HORTA HARGREAVES
PAULO ROBERTO LEAL LIRA
PAULO ROBERTO SILVA SOUZA
PEDRO CASSIMIRO DE SOUZA
PEDRO CELESTINO DOS REIS
PEDRO GOMES VILELA
PEDRO JORGE ALVES
QUITERIA DE JESUS DO CARMO CARDOSO
RAIMUNDA CARVALHO ARAUJO
RAIMUNDA FLORENTINO DE OLIVEIRA LEITE
RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRA
RAIMUNDA NONATA FERREIRA
RAIMUNDO FERREIRA DE MIRANDA
RAIMUNDO LOIOLA DA SILVA
RAIMUNDO PEREIRA BIZERRA
RAIMUNDO RAMOS FERREIRA
RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR
RANIERI CARLOS JOSE FRANCISCO BIASOTTI
RAUL EVARISTO MONTEIRO
REGINA ALVES NASCIMENTO NONATO
REGINA CELIA CORTES SERMOUD
REGINA MARIA PORTUGAL COSTA
REGINA SELMA PINHEIRO SILVA
REINALDO LUIZ FURTADO
REINALDO RODRIGUES DE CARVALHO
REJANE PORPINO BUENO
RENAN CAPUTO DE FARIA
RIAD EL KOURY DAOUD
RITA ALVES SOARES
ROBERTO MARIO DA SILVA CASTELLO
ROBERVAL HENRIQUES MOTA
ROBERVAL MARTINS SANTOS
ROMEU ALVES MOREIRA
ROMEU DE CERQUEIRA
ROSA MARIA E BARROS FERREIRA
ROSA MARIA SANTOS VIDAL
ROSA MARTA DOS SANTOS LIMA
ROSANGELA CORREA ALVES
ROSANGELA ITAEL DE ANDRADE
ROSANGELA MARIA MONTEIRO DE MOURA
ROSANGELICA THOMAZ DE SOUZA MAYA
ROSEMARY ESPINDOLA FOLGIERINJ GOMES
ROSILDA RENAIR BARBOSA LINHARES
ROSINEIA DE SOUZA HARTT
RUBENS CELESTINO GOMES
RUTH DA SILVA ALVES
RUTH FERREIRA GERBRIM
SANDRA DE MORAES REGO
SANDRA HILDE JACOME LINHARES
SEBASTIANA MARIA DE AGUIAR DE AQUINO
SELMA DA SILVA MELO
SERGIO CAMARGO MICHELIS
SEVERINO DOMINGOS DA PAZ
SEVERINO MARIO DE OLIVEIRA
SHEILA ABRAHÃO MARQUES
SHEILER TORRES RESENDE
SILENE PEREIRA DE SOUZA
SILVANA MARIS DOS SANTOS PERES
SILVANA MARISCAL DE ALBUQUERQUE
SILVERIO MARIO COSTA OLIVEIRA
SILVIA CRISTINA BARBOSA MACIEL
SILVINO XAVIER NETO
SILVIO FREITAS NETO
SIMONE COIMBRA DA SILVA
SOLANGE SILVA PEREIRA
SONIA CANDIDA DIAS
SONIA MARIA DO NASCIMENTO COSTA
SONIA MARIA TAVARES DA CAMARA
SUELI MARIA REZENDE TORETI
TAMAR RODRIGUES PEREIRA DA SILVA
TANIA DE FATIMA MORAIS
TERESA VIEIRA ALEXANDRE
TERESINHA ALVES PEREIRA
TEREZINHA DA CONCEIÇÃO MARQUES
TEREZINHA DE SOUSA OLIVEIRA
TEREZINHA MATOS OLIVEIRA
TEREZINHA NOBRE DA SILVA
THEREZA VIEIRA DA FRAGA
TIDALVA SOUSA GALVÃO DOS SANTOS
UBIRATAN GODINHO TORRES
VAGNER BARBOSA DE SOUSA
VALDECI DA SILVA NOGUEIRA
VALDEILDES BARBOSA DOS SANTOS OLIVEIRA
VALDELICE FERREIRA DO NASCIMENTO
VALDEMIR ALVES MAIA
VALDENORA DE OLIVEIRA PEREIRA
VALDETE MARIA DO NASCIMENTO SANTIAGO
VALMIR ALVES RIBEIRO
VALTER CHAVES COSTA
VALTER LUIZ ANANIAS DE OLIVEIRA
VANDA LUCIA MARQUES DE FREITAS
VANDITES GOMES DE OLIVEIRA
VANIA DO NASCIMENTO SANTOS
VANIA LUCIA CORREA E SILVA
VANILDA CAMPOS OTTONI
VANILDO PEREIRA DE FIGUEIREDO
VERA LUCIA CORREA ALVES
VERA LUCIA COSTA FONTELA
VERA LUCIA VIEIRA CARNEIRO
VERA MARCIA LOPES VIEIRA
VERA NISE DE OLIVEIRA SOBRINHO
VERSA MARIA DE FREITAS ARAUJO
VICENTE GUSMOES DE ARAUJO
VILMA VIRGINIO DA CUNHA DOS SANTOS
VIRGINIA MARIA OLIVEIRA CAMPAGNAC
VITORIA REGIA ARCANGELA DA SILVA PATROCINIO
WALDECK FERREIRA DE ARAUJO
WALDEMAR CAETANO DOS REIS
WALTER DE BRITO CUNHA
WANDA AUGUSTA BARRETO
WANDERMILSON DE JESUS GARCEZ AZEVEDO
WANIA APARECIDA CUNHA
WELITON CARVALHO VIEIRA LIMA
WILMA AUXILIADORA DE LIMA
WILMA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA
WILSON MOREIRA DA ROCHA
YOLANDA CRUZ DE VASCONCELOS
ZAIDA BUENO BENEVIDES,
ZORAYA MELO DOS SANTOS

:: Pendências em processos
O Sindsep-DF solicita aos servidores abaixo relacionados que entrem em contato com a Secretaria de Assuntos Jurídicos (funcionária Rosa Moreira, no telefone 3212-1928), para resolver pendências em seus processos:

Domingas de Assis Lopes de Castro
Josias Martins de Araujo
Jose Veridiano Soares – Conab
Terezinha Araujo Vidal – Conab

:: Servidores de diversos órgãos são convocados
O Sindsep-DF convoca os servidores relacionados a comparecer urgente à Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sindsep-DF para tratar de assuntos referentes às ações informadas abaixo.

AÇÃO DE 28,86% – PROCESSO Nº 19973400010488-2/20013400024907-7-0 (MF)
Pythagaro Soares Coelho
Terezinha de Jesus Souza Araujo

AÇÃO DE 28,86% – PROCESSO Nº 1997340008069-9/20073400042800-6 (MAPA)
Valdecy Dantas de Azevedo

AÇÃO DE 28,86% – PROC. Nº 1997340006954-1/ 20023400010177-0 (MF)
Andre Luiz Muller Leal
Gleidcelmo Aquino Santos
Irene Teixeira de Oliveira Miguel

AÇÃO DE 3,17% – PROCESSO Nº 19993400038172-7/20033400016333-8 (MRE)
Manoel Monteiro Nora
Marconi Campos de Queiroz
Margherita Bianchi Campos

AÇÃO DE 3,17% – PROC. Nº 19993400037926-6/20073400011087-0 (MS)
Dalva dos Santos e Souza
Dalva Maria da Silva
Sebastião Rodrigues de Oliveira
Sidney Peixoto de Siqueira

AÇÃO DE 3,17% – PROC. Nº 19993400038572-0/20033400039188-7 (MAPA)
Celina Maria de Almeida Costa
Dulcineia Silva Pinto
Maria de Nazare Lobo Bloch
Marlene Souza Alves
Milce Lage Velloso
Nylda Helena de Oliveira Vieira
Silmar Matos de Oliveira 

:: Família de servidor deve entrar em contato com o sindicato
O Sindsep-DF solicita aos familiares do servidor falecido MARCO TÚLIO DA SILVA, do Ministério dos Transportes, que entre em contato com a Secretaria de Assuntos Jurídicos para tratar de assunto referente ao processo nº20093400008986-8, que trata dos 28,86%, no qual o servidor é parte integrante. O sindicato pede a colaboração dos servidores que por ventura conheçam a família de Marco Túlio, para que a avisem sobre este comunicado.

Fonte: EG 389

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