Indígenas acampados aguardam posição do Ministério da Justiça

Representantes indígenas de várias etnias brasileiras aguardam, acampados na Esplanada dos Ministérios, defronte ao Ministério da Justiça, uma posição do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, sobre o pedido de audiência e sobre o pedido de revogação do Decreto Presidencial n° 7.056/09, que “privatiza” a Funai, extinguindo Postos e Administrações do órgão e retirando direitos adquiridos de indígenas e servidores.

Os indígenas organizados desde 02 de janeiro de 2010 no Acampamento Indígena Revolucionário, na Esplanada dos Ministérios, próximo ao Ministério da Justiça e defronte ao Congresso Nacional, com o apoio do Sindsep-DF, protestam também contra a presença da Força Nacional na sede da Funai e só se retiram da Esplanada com a anulação do Decreto 7.056 e a desocupação militar do órgão.

Os resistentes do acampamento receberam domingo, dia 18.04, o reforço de 80 lideranças Guajajara (Tenetehara), vindas do Maranhão e representando cerca de 35 mil indígenas do Estado. Na ocasião, o Conselho de Anciões Guajajara reunido diante do Congresso Nacional decidiu destituir Arão Marizê do cargo de representante da etnia no CNPI (Comissão Nacional de Política Indigenista), colegiado presidido por Márcio Meira (também presidente da Funai), afirmando que Marizê não pode mais decidir ou falar em nome de seu povo.

No dia 19.04, “Dia do Índio”, cerca de 120 indígenas, com um carro de som cedido pelo Sindsep-DF, protestaram contra o Decreto 7.056 e a ocupação militar da portaria da Funai. A rua em frente à sede da Funai foi fechada e vários oradores se revezaram, todos pedindo a destituição imediata de Márcio Meira, presidente da Funai, embalados pelos cânticos de guerra e canções de Moqueado entoados pelos cantores Guajajara José Dias, Vitoriano e Genésio.

O servidor veterano Humberto Xavante lembrou que nem durante os governos militares a Funai esteve ocupada por uma força armada, impedindo o livre acesso de indígenas, denunciou o descaso no atendimento aos representantes dos povos originários – o que ocasionou recentemente a morte de um líder Xavante idoso às portas do órgão – e denunciou toda a cúpula da Funai de nepotismo.

O servidor Wagner Tramm, mesmo perseguido dentro da Funai, discursou, lembrando que a Força Nacional deveria atuar nas áreas de fronteira e de conflito, não na portaria de um órgão público. “A Força Nacional deveria estar no Rio de Janeiro, perseguindo traficantes, nunca impedindo a gente em entrar em nossa própria Casa”, protestou também o líder Guajajara João Madrugada, servidor indígena há 35 anos, que lembrou em sua fala que os ameríndios brasileiros que servem no órgão foram severamente prejudicados pelo Decreto 7.056, estando em grande parte afastados e sem lotação.

Servidores da Funai pararam o serviço e desceram para observar a manifestação. Mesmo constrangidos a não se manifestar publicamente, alguns servidores aplaudiram da sacada e das janelas ao fim de alguns discursos.

A manifestante Lúcia Munduruku entregou flores a uma militar da Força Nacional que guardava a portaria, que as recebeu constrangida. Uma menina indígena, de cerca de 10 anos, cobriu a viatura negra da Força Nacional com flores amarelas do Cerrado.

Da porta da Funai a manifestação seguiu em direção ao Ministério da Justiça, parando o trânsito no Eixo Monumental – o que, curiosamente, não foi noticiado pelos grandes órgãos de comunicação, tais como o Correio Braziliense e O Globo. A Polícia Militar do DF foi chamada para organizar o trânsito.

Na Esplanada dos Ministérios a passeata parou na Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR) e, por iniciativa do Cacique Raimundo Guajajara, representantes do movimento subiram até o 9º andar para pedir uma audiência com o Secretário de Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araújo. Os indígenas foram recebidos gentilmente pela secretária Soraya, que ouviu as demandas e se comprometeu a repassar as reivindicações, marcando uma reunião com o Secretário às 19 horas do dia seguinte.

A passeata seguiu para a frente do Ministério da Justiça, com manifestantes pedindo pelo carro de som audiência com o Ministro. Um motorista jogou um carro da AGU (Advocacia Geral da União) contra os manifestantes – houve inicio de confusão, a PM intercedeu e, por sorte, não houve feridos. O rosto do motorista ficou gravado em vídeo.
À tarde, representantes do Acampamento Indígena Revolucionário, apoiados por Rosane Kaiagang e Arão da Providência, foram ao Senado Federal para pedir ao Senador Eduardo Suplicy (PT – SP) que interceda junto ao Ministério da Justiça, solicitando que o Ministro Luiz Paulo Barreto marque uma reunião com as lideranças do movimento.

A pedido do Senador Suplicy, os indígenas elaboraram um documento com suas reivindicações. A carta das lideranças pede audiência com o Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e exige o fim do decreto 7.056, a destituição imediata do presidente da Funai e desocupação da Força Nacional da porta do órgão, direito ao acesso às políticas públicas (saúde e educação diferenciadas) e redefinição do papel.

O senador Suplicy se comprometeu formalmente a entregar o documento ao Ministro da Justiça e interceder para que se realize, o mais breve possível, uma reunião com as lideranças indígenas.

Às 19h, representantes indígenas foram à Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR) para a reunião com Eloi Ferreira de Araújo, secretário de Igualdade Racial. O grupo foi cordialmente recebido pelo secretário-adjunto, que informou que Eloi Ferreira estava viajando. O representante do SEPPIR ouviu com atenção as exigências do movimento e se comprometeu a intermediar para que haja o quanto antes uma reunião das lideranças com o Ministério da Justiça e a repassar o documento assinado pelos indígenas ao ministro Luiz Paulo Barreto.

Em 23.04, o advogado indígena, Arão da Providência, da etnia Guajajara, entrou com um Mandado de Segurança, representando o Sindsep-DF e um grupo de servidores indígenas, na Vara Federal da Seção Judiciária do DF exigindo que a Funai se abstenha de remover servidores indígenas para outros órgãos, que estes não percam as atribuições do cargo e que sejam avaliados para receber gratificação. O Mandado de Segurança pede ainda que não se aplique falta pelo período em que estiveram fechadas as Administrações Regionais, como foi ameaçado pela presidência do órgão em represália aos protestos.

Apesar dos sucessivos pedidos de audiência, o Ministério da Justiça ainda não deu nenhuma posição. O ministro Luiz Paulo Barreto assinou no último dia 08 a portaria 564 que formaliza a ocupação da Força Nacional na portaria da Funai e dá aos seus soldados autorização de “uso de força letal” contra indígenas. As lideranças indígenas instaladas diante do Ministério da Justiça até agora só se manifestaram pacificamente – não querem violência, só desejam ser recebidos. E continuarão acampados na Esplanada dos Ministérios até que sejam atendidas as suas reivindicações.

No dia 22.04, cerca de 50 indígenas foram à Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados protestar contra a retirada de nomes contrários ao decreto 7.056 da lista de convocação da Audiência Pública sobre a reestruturação da Funai marcada para o dia 05 de maio.

Segundo um assessor do deputado Alex Canziani (PTB – PR), a lista foi alterada – retirando o convite ao ministro da Justiça e excluindo da relação de oradores inscritos Ubiratan Wapichana e Carlos Pankararu, contrários ao decreto 7.056 – a pedido de uma deputada cujo nome se recusou a revelar.

No lugar dos oradores excluídos foram inseridos nomes de membros da APOIMI e COAIB, entidades beneficiadas com a chamada privatização da Funai. A pressão para alteração da lista, segundo fontes da Câmara Federal, veio do próprio presidente do órgão, Márcio Meira, e de deputados contrários às reivindicações dos indígenas organizados no Acampamento Indígena Revolucionário, instalado na Esplanada dos Ministérios.

Apesar da pressão dos indígenas para manter a lista original, incluindo nesta o nome de Arão da Providência, advogado indígena indicado pela etnia Guajajara, a Comissão de Trabalho se recusou a atender a exigência, não inserindo o convite ao ministro da Justiça e mantendo, no lugar desses, representantes de Ongs favoráveis ao decreto 7.056 na relação de oradores da Audiência do dia 05 de Maio. Houve um princípio de confusão.

Fonte: Imprensa Sindsep-DF com informações de Murilo Marques Filho