Greves arrancam conquistas parciais

Mas continua a luta pelos planos de carreira e melhoria do vencimento básico pois gratificação não resolve.

Ninguém pode ter dúvida. As concessões parciais contidas nas MPs cuja edição o governo concluiu na sexta-feira, dia 30, quando já se expirava o prazo legal são frutos da mobilização, das greves, da pressão!

São oito MPs (a primeira foi em maio), envolvendo mais de 30 setores, com alterações de todo tipo, desde a criação de carreiras e gratificações de exercício, passando por aumento do valor dos pontos de algumas das famigeradas “gratificações de desempenho”. Uma análise mais detalhada será preparada para o próximo Esplanada Geral.

É um verdadeiro cipoal –a começar pelos percentuais de reajuste- que complica ainda mais a atual estrutura de remuneração e torna muito difícil, até para o servidor mais atento, compreender de imediato o impacto das medidas.

Não é um acaso. Por trás de aparentes disparates –como criar uma carreira ou gratificações para setores de um Ministério deixando outros sem nada– existe uma política, que começou no governo FHC e que continua. O rumo do governo é individualizar o contrato de trabalho, jogar um servidor contra o outro e destruir o direito à aposentadoria, com as absurdas “gratificações de desempenho” (por exemplo, a substituição da GDATA para o PCC, não prejudica a contagem de tempo para incorporação na aposentadoria?).

Assim, vemos o governo sendo obrigado pelas greves a fazer concessões parciais mas, ao mesmo tempo, tentando manter o fio condutor de sua política.

Há, claro, exceções, arrancadas num ou noutro setor. Mas o conjunto denota que o governo quer se manter no mesmo “rumo” atual. Uma reflexão se impõe: para mudar essa política, mais do que nunca, os servidores precisam estar unidos, organizados unitariamente, preparando fortes greves e mobilizações conjuntas, com um alvo bem definido na exigência do atendimento das reivindicações. Assim teremos força para mudar, com abrangência, o curso do que está fazendo o governo com o funcionalismo.

Neste momento, todo servidor que reclamar e reivindicar do “seu” Ministro provavelmente terá como resposta que “a culpa é do Paulo Bernardo”. Mas não é verdade que ele é tão somente um escudeiro –fiel– de uma política que é de todo o governo, definida pelo Presidente da República?

Todos e cada um deles são responsáveis. Todos se curvaram à “aplicação da lei” na hora de cortar o ponto dos grevistas.

No Incra, MDIC, Funai, Agricultura, as greves se estenderam para exigir a abertura de verdadeiras negociações para implantar os planos de carreira. Essa luta continua.


Fonte: EG 196