Greve positiva
A greve nacional dos servidores do Ministério da Cultura e órgãos vinculados (Funarte, IPHAN, Biblioteca Nacional, Fundação Palmares e IBRAM) foi deflagrada em 22/08, por deliberação do Encontro Nacional dos Servidores da Cultura, realizado em 19/08. Os primeiros estados a aderirem à paralisação foram Minas Gerais e Rio de Janeiro. Depois, Brasília, Pernambuco e Santa Catarina também pararam. Atualmente, com exceção de Brasília, todos os demais estados permanecem em greve.
Brasília faz negociações avançarem
Iniciada em 29/08, conforme determinação de assembleia do dia 25/08, a greve dos servidores da Cultura em Brasília conseguiu colocar em pauta a reestruturação do plano de carreira do órgão. Já no primeiro dia de greve, os servidores foram recebidos pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda. Como resultado, no mesmo dia o ministério encaminhou ao Planejamento Ofício nº 297 reconhecendo que o governo tem um débito com a categoria pelo não cumprimento de vários itens do acordo de 2007, entre eles a valorização do plano de carreira, com a racionalização de cargos e a instituição de adicionais de Titulação e de Incentivo à Qualificação.
Por isso, após avaliar os avanços nas negociações, que culminaram com a assinatura pela SRH/MPlanejamento do Protocolo nº 1 (31/08), os servidores decidiram em assembleia dia 2/09 suspender a greve, a partir do dia 5/09.
Indicativo de suspensão da greve
Em reunião dia 9/09, o Comando Nacional de Greve da Cultura aprovou indicativo de suspensão da greve a partir do dia 13/09, com a realização de atividades semanais de mobilização unificadas nos estados. A proposta deve ser submetida a assembleias estaduais.
Sindsep-DF discute corte do ponto
Em reunião dia 9/09, o Sindsep-DF e a ASMinC questionaram a direção do Ministério da Cultura (MinC) quanto a decisão de cortar o ponto dos servidores grevistas, conforme Memorando Circular nº 77, de 5/09.
Os representantes das entidades afirmaram que a decisão é equivocada, especialmente após a deliberação dos servidores do MinC, em Brasília, de suspender a greve. Para o Sindsep-DF, o corte do ponto só contribui para acirrar os ânimos, mesmo daqueles servidores que continuam em greve nos estados.
O ministério informou que está obedecendo a uma determinação do Planejamento e que espera fazer um acordo com a categoria antes do dia 18/09, prazo limite para incluir os dias de greve na folha de pagamento. A direção do órgão também se comprometeu a consultar a assessoria jurídica para saber se existe amparo legal para não efetuar o corte.
O sindicato lembrou à direção do MinC que a mesma assembleia que aprovou a suspensão da greve em Brasília também deliberou pelo seu retorno a partir de 3 de outubro, caso não haja avanço nas negociações com o governo.
Fonte: EG 425
