Greve da Cultura: movimento paredista continua na luta!
Nesta quarta-feira, 14, o Comando de Greve da Cultura se reuniu com a Assessoria Jurídica Nacional (ANJ) da Condsef para discutir encaminhamentos relativos às comunicações com os órgãos afetados pelo movimento. Também participaram as Assessorias Jurídicas do Sindsep-DF e a Asminc.
Na ausência de regulamentação do direito de greve no setor público, os sucessivos governos veem editando instruções normativas que nunca exigiram o questionamento individual a cada trabalhador sobre sua adesão à greve, conforme parecer da ANJ da Condsef, mas com o advento do PGD, o MGI passou a pedir essa comunicação, orientação transmitida pelo IPHAN.
Sendo a greve um movimento amplo e coletivo, a reunião teve o objetivo de construir uma orientação nacional, realçando o protagonismo das entidades sindicais na relação com os órgãos da administração.
A prioridade no momento consiste em impedir o corte de ponto e o desconto dos dias de greve de modo que, ao fim do movimento, seja feita a negociação de reposição do trabalho, conforme prevê a jurisprudência e os próprios normativos do MGI.
Nesse sentido, solicitado pela Condsef, o IPHAN se comprometeu a dilatar até dia 20 o prazo de resposta das superintendências estaduais sobre o quantitativo de servidores em greve, o que significa que, por ora, não se faz necessária nenhuma comunicação individual às chefias.
A Condsef solicitou e espera realizar nos próximos dias uma reunião com a direção do Instituto para encaminhar uma solução definitiva.
Ao mesmo tempo, em relação à mobilização, é fundamental reforçar a greve para aumentar a pressão sobre o MGI exigindo a abertura de negociações.
Ainda como parte das atividades de mobilização, os servidores voltaram à Câmara dos Deputados para atividade de articulação parlamentar para a coleta de assinaturas em emenda parlamentar apresenta pela deputada Érika Kokay. Até o momento, subscrevem a proposta: Denise Pessôa, Sâmia Bomfim, Natália Bonavides, Luiz Couto, Pastor Henrique Vieira, Delegada, Adriana Accorsi, Merlong Solano, Dilvanda Faro, Tadeu Veneri, Leo Prates, Vander Loubet, Prof. Reginaldo Veras, Jadyel Alencar, Dorinaldo Malafaia, Talíria Petrone, Rafael Prudente, Jorge Solla, Pedro Uczai, Camila Jara, Helder Salomão, Saulo Pedroso, Josenildo Reimont, Fernanda Melchionna, Ivoneide Caetano Welter, Jandira Feghali, Kiko Celeguim, Tarcísio Motta, Charles Fernandes, Paulo Guedes, Daniel Almeida, Max Lemos, Célio Studart, Túlio Gadêlha, Joseildo Ramos, Célia Xakriabá, Alice Portugal, Maria do Rosário e Lenir de Assis.
Também na tarde de hoje uma representação dos servidores do MinC se reuniu com secretário Nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Marivaldo de Castro Pereira, em conjunto com os servidores da Ministério da Educação (MEC) e do MJSP, que também estão em luta pelos planos de carreira específicos, para dar encaminhamento à pauta de reivindicação dos setores.
Também hoje o governo sinalizou com a possibilidade de reunião entre a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP/MGI) e a COGEP do MinC para tratar do cronograma de trabalho para a conclusão técnica do plano de carreira da Cultura entre as duas pastas.
O Sindsep-DF aguarda o cumprimento por parte do governo do envio do cronograma para os ajustes técnicos do PCCult até a sexta-feira, dia 16.
Agenda da greve da Cultura DF:
15/05 | quinta-feira:
- Atividade de articulação parlamentar no Congresso
16/05 | sexta-feira:
- 10h: Assembleia presencial na Condsef
- 14h: Ato em frente ao MGI
