Governo marca negociação para 23.11
Na sexta-feira, dia 11.11, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, finalmente recebeu a Condsef para retomar a negociação da pauta geral de reivindicações da categoria. Os representantes dos servidores cobraram os compromissos assumidos pelo governo no fim da greve de junho/julho e até agora não cumpridos, tanto no que se refere à recomposição geral dos salários do PCC quanto dos planos de carreira por órgão.
Foi lembrado ao Ministro que a greve foi suspensa com a promessa de um calendário de negociações “acerca da recomposição remuneratória dos servidores integrantes do PCC”, que o próprio governo anunciou sucessivamente a apresentação de uma proposta e, no entanto, nem as reuniões aconteceram e nem a proposta foi apresentada.
O Ministro reconheceu que houve “atraso na agenda”, que o governo já tem pronta uma “proposta para contemplar o conjunto dos servidores do PCC”, que estão a ponto de “fechar essa proposta dentro do governo” e que “em breve” ela poderá ser informada. Alertou que “haverá necessidade de reforço no orçamento de 2006”.
Cobrado sobre o prazo e também sobre as questões específicas de inúmeros setores que estão pendentes de negociação, o ministro propôs a retomada do calendário de reuniões, marcando a primeira para o dia 23.11. Os pontos de pauta dessa reunião serão definidos previamente entre a Condsef e o secretário de Recursos Humanos, Sérgio Mendonça, que também estava presente na audiência. Também estavam presentes os representantes parlamentares da base do governo que são responsáveis por intermediar as negociações com os servidores.
Para os servidores, a prioridade urgente e inadiável é a discussão da recomposição salarial do PCC, especialmente dos diversos setores que não têm nenhuma expectativa de ganhos para 2006.
O atraso que o ministro reconhece no atendimento aos servidores não existe para atender banqueiros, latifundiários e grandes empresários de todo tipo. E o “reforço no orçamento” já poderia ter sido garantido pelo próprio governo se não tivesse havido vetos ao orçamento. O que retira as verbas que deveriam ir para o serviço público – e o reajuste do PCC – é a política do superávit primário.
Fonte: EG 169