FUNASA/MS CEDIDOS: Servidores da Funasa são contra lotação no MS
Em assembleia no dia 18/04, os servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Ministério da Saúde cedidos ao GDF aprovaram a luta contra o remanejamento da lotação de trabalhadores da Funasa para o MS, que está baseada numa orientação do Tribunal de Contas da União (TCU). E, caso a transferência seja inevitável, que os servidores do DF sejam os últimos a serem remanejados. Além disso, o setor quer ter o direito de optar pelo remanejamento.
A proposta de lotação preocupa os servidores porque pode colocar em risco o recebimento da Parcela Autônoma de Integração ao Serviço Único de Saúde do DF (PASUS-DF). Isso porque, a gratificação é regida por duas leis que definem cotas em quantidade limitada para cada órgão. O problema é que as cotas do MS não são suficientes para abranger os servidos dos dois órgãos. A atividade contou com a presença da deputada federal Érika Kokay (PT-DF).
GACEN e GECEN
Os servidores da Funasa e do MS aguardam a assinatura, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, da portaria que elevará para 22 o número de cargos beneficiados com o pagamento da GACEN e da GECEN. Atualmente, 20 cargos recebem as gratificações. A primeira é destinada aos servidores dos quadros do MS e da Funasa. Já a GECEN é paga aos ocupantes de empregos públicos de agentes de combate às endemias na Funasa.
Fonte: EG 454
