Funasa/MS Cedidos: servidores conquistam reajuste da PASUS
Após muita luta, os servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Ministério da Saúde cedidos ao Governo do Distrito Federal conquistaram o reajuste da Parcela Autônoma de integração ao Serviço Único de Saúde do DF (PASUS-DF). A Lei nº 5.179, de 20 de setembro de 2013, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal do dia 23 de setembro.
O reajuste foi de 52,14%, parcelado em três vezes, com efeitos financeiros para 01 de setembro de 2013 e os dois restantes para setembro de 2014 e 2015. Para alcançar o reajuste, os servidores estiveram por diversas vezes na Câmara Legislativa do DF para defender a aprovação do Projeto de Lei 1.602/13 que reajustava a gratificação.
Abaixo-assinado
388 servidores da Funasa Presidência aderiram ao abaixo-assinado organizado pelo Sindsep-DF e dirigido ao presidente do órgão, Gilson de Queiroz Filho, pedindo a reativação da portaria do 2º andar do prédio. O acesso ao prédio foi restringido a uma única portaria com o objetivo de assegurar a segurança patrimonial da Fundação. No entanto, a decisão tem causado inúmeros transtornos aos servidores e aos visitantes.
Na Presidência também foi eleita uma comissão de servidores com o objetivo de viabilizar a construção de uma proposta de tabela salarial.
Ações para 2014
Os servidores cedidos ao GDF, em assembleia dia 25 de novembro, definiram as ações para o primeiro semestre de 2014 em defesa da Capesaúde – plano de saúde de autogestão do setor – e da extensão da GACEN e contra a instalação de ponto eletrônico para os servidores de campo.
Sobre a extensão da GACEN ao grupo de servidores que fazem parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a deliberação é que o Sindsep-DF, em conjunto com o Sindprev-DF, agende para a primeira semana de março uma reunião com representantes da Procuradoria-Geral da República, da Funasa e do Ministério do Planejamento para tratar do assunto. Também foi aprovada a elaboração de um abaixo-assinado contra a instalação de ponto eletrônico para os servidores que atuam no combate às endemias e estão cedidos ao GDF.
Gratificação de produtividade
Firme na luta pela criação da gratificação de produtividade, os cedidos realizaram ato em frente à Secretaria de Saúde do DF no dia 19 de dezembro. A expectativa é que a gratificação seja criada ainda no início de 2014.
Fonte: EG 459
