Ebserh: negociações do ACT avançam
Em reunião na quarta-feira, 28 de fevereiro, com a direção da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), os representantes dos trabalhadores negociaram a prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2023/2024 por 60 dias com a manutenção de todas as suas cláusulas. Neste período, será dada continuidade às negociações do ACT 2024/2025.
O diretor do Sindsep-DF e da Condsef, Paulo Candido de Sousa, que participa da mesa de negociação, explica que a reunião também prorrogou a declaração de acúmulo de cargo por até 30 dias e aprovou que os abonos referentes ao período de 2024/2025 poderão ser usufruídos a contar de 1º de março deste ano. A programação dos abonos deverá ocorrer, impreterivelmente, até o dia 28 de fevereiro de 2025. A concessão dos abonos deve observar as diretrizes contidas na Cláusula 21 do ACT vigente.
A empresa ficou de dar uma resposta aos representantes dos trabalhadores sobre as seguintes demandas: a) necessidade de anuência formal do empregado para o cumprimento de jornada especial; b) liberação de jornada especial (12x36h, 18x36h e 24x72h) para todos os trabalhadores, independente do turno; c) utilização das horas de cursos na compensação de horas; d) jornada de 6 horas diárias com o máximo de 30 horas semanais sem redução de salário; e e) aumento de trocas de plantão para o trabalhador.
Ainda na primeira parte da reunião foram abordados os seguintes temas: avaliação sobre a divisão das férias; possibilidade de antecipação de férias para mulheres conforme legislação; restituição do adiantamento de férias em quatro vezes, entre outros. Na segunda parte da reunião, foram discutidas propostas relacionadas à jornada de trabalho, como flexibilização para quem tem filhos, redução de carga horária sem redução salarial e jornadas especiais para trabalhadores com deficiência.
Os sindicalistas deixaram claro que uma possível judicialização do ACT não está descartada, caso não haja avanços efetivos nas negociações.
Novas reuniões estão agendadas para os dias 13 e 14 de março, quando serão discutidos os temas licenças, afastamentos e contribuição sindical. Já nos dias 26 e 27 de março, serão discutidas as cláusulas econômicas do ACT 2024/2025.
Para mais informações, assista a live da Condsef/Fenadsef que esclareceu os tópicos discutidos até o momento para a construção do novo ACT.
