Diário da Greve 34º Dia

AGU
A greve continua! Mesmo com o desconto na folha de pagamento e a certeza de que o Governo está cada vez mais distante dos trabalhadores, os servidores da AGU mantêm a greve. Um certo enfraquecimento ocorreu porque alguns entraram de férias.

Na terça-feira, houve uma grande reunião onde todas as perspectivas da continuidade do movimento foram apresentadas. Após muitas cobranças de todos os servidores, a CUT-DF se fez presente na reunião. Em seu discurso, o presidente João Osório declarou que “a Central está apoiando o movimento de vocês”. Ainda à tarde, chegou a Brasília a delegação dos servidores da AGU lotados no Rio de Janeiro, para participar da vigília na Praça dos Três Poderes.

AGU aguarda decisão do judiciário
O Sindsep ingressará com agravo regimental contra a decisão liminar que manteve o corte de ponto (e que ainda não havia sido publicada). Na batalha judicial em curso, o advogado do sindicato se apoia no direito de greve garantido na Constituição e também numa recente sentença de outro processo: na semana passada, um juiz de 1ª instância julgou procedente a ação proposta pelo Sindsep-DF para que as faltas dos servidores do HFA, referente aos dias de greve do ano de 1991, fossem abolidas de sua ficha funcional.

Funai
Por causa de uma convocação do presidente da Funai ameaçando todos os servidores que exercem funções de confiança e os recém-concursados para retornarem às suas funções, o comando de greve convidou para uma palesta o advogado do Sindsep-DF, Dr. Ulisses Borges. Sua explanação sobre o direito de greve de servidores em estágio probatório e corte de ponto fortaleceu o movimento dos servidores.

Ao completar 34 dias de paralisação, a Funai recebeu apoio de lideranças Xavante do Mato Grosso, que foram ao Ministério da Justiça para marcar audiência, tentando buscar solução para a abertura de negociação com o comando de greve do órgão indigenista. “Esta é a maior paralisação da Funai nos últimos 30 anos”, revelou uma servidora aposentada, conclamando os companheiros a pemanecerem firmes nos seus propósitos. Hoje, índios e servidores estarão mobilizados ao lado do Ministério da Justiça para que o comando de greve seja recebido e se negocie a pauta de reivindicações específica da Funai. As unidades regionais e núcleos da Funai também permanecem em greve.

Mapa
Até o fechamento dessa edição, o MP ainda não havia apresentado uma contraproposta ao pleito dos servidores do MAPA. Em audiência, semana passada, o ministro Paulo Bernardo comprometeu-se em, na terça ou quarta-feira desta semana, apresentar uma resposta. Hoje, a Condsef fará gestões junto ao MP para tentar uma nova audiência com o ministro Paulo Bernardo, na tentativa de, finalmente, termos uma resposta concreta para a implantação da GDAG. Em tempo: não bastassem as dificuldades que encaramos para organizar e mobilizar os servidores e buscarmos os nossos direitos, alguns “chefetos” querem ser mais reais que o rei. Exemplo disso é o segurança do MAPA que impediu um delegado sindical de entrar no ministério, inclusive ameaçando chamar a polícia para o nosso companheiro. Isto não pode continuar acontecendo.

Cultura
Na terça-feira (05.07), entramos em contato com o deputado federal Paulo Santiago (PT/MG), e sua assessoria informou que a emenda da Cultura nº 129 70 008 foi aprovada pelo deputado Gilmar Machado (PT/MG), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A emenda deve ser votada, ainda esta semana, na Comissão Mista de Orçamento e no Plenário, por deputados e senadores. Segundo a assessoria do deputado Paulo Santiago, se o Planejamento enviar o Projeto de Lei da Gratificação Especial de Cultura em regime de urgência urgentíssima, este irá diretamente para o Plenário, sem passar por nenhuma comissão. O Comando de Greve entende que é hora de pressionarmos novamente o presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti, para que um acordo de lideranças aprove nosso Projeto de Lei em tempo hábil.

Os demais deputados que apóiam nossa luta garantem que a articulação poderá ser feita, apesar da crise vivida pelo governo. Temos prazo até o dia 28 de agosto para que o Projeto de Lei da Gratificação de Atividade Cultural entre na Lei Orçamentária Anual (LOA). Portanto, pedimos aos colegas que enviem mensagens ou falem diretamente com os parlamentares para que nosso Projeto de Lei seja incluído na LOA/ 2006.

Incra
A tão esperada reunião entre os Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento Agrário e a presidência do Incra aconteceu na manhã de terça-feira (05.07). O encontro sinaliza para abertura de um diálogo entre o Governo e o comando de greve do Incra. Também ontem, começou em Brasília, a plenária nacional para avaliação da greve em todo o país, com a presença de todas as superintendências estaduais. E na sexta-feira (8), o Incra comemora 35 anos de atividades. A festa será regada a muito forró.

Saúde-Funasa
Na segunda-feira, dia 04, o presidente da CUT-DF, João Osório, participou da assembléia do MS. Na oportunidade, informou que a Central está à frente das pressões para que o Governo abra imediatamente as negociações com todos os servidores em greve.
Até o fechamento deste boletim, não havia encerrado a reunião da Condsef com o MP para fechar a proposta de extensão para o servidor do MS e Funasa dos 47.11% concedidos ao INSS. A direção do MS alega que necessita primeiro resolver essa questão para depois apresentar ao comando de greve a proposta de termo de compromisso prometida na audiência com o ministro Humberto Costa, na sexta-feira (01.07). O documento, segundo acerto com a direção do MS, contemplará as seis reivindicações emergenciais da Saúde-Funasa, e será submetido à aprovação das assembléias de base de todos os estados.

Planejamento
Em assembléia realizada terça-feira (05.07), às 10h, os servidores deliberaram pela continuidade da greve. O objetivo principal era abrir um canal de negociação com a direção do MP. Para tanto, os servidores deliberaram por dirigirem-se ao Bloco K, às 14h30, onde coseguiram marcar audiência com a SRH para a quinta-feira. A Condsef também solicitou audiência para o Planejamento. Nesta quarta-feira, os servidores do MP participam da vigília com os demais servidores pela abertura das negociações.


Fonte: EG 151