Curso de formação debate os desafios para os sindicatos na atualidade

Curso de formação debate os desafios para os sindicatos na atualidade

O Sindsep-DF realizou nos dias 7 e 8 de fevereiro o Curso de Formação para Delegados Sindicais eleitos para a Gestão 2018-2021. Dividido em dois temas: “Movimento Sindical: nacional e internacional” e “A organização dos servidores em sindicatos”, o curso teve como conferencistas Julio Turra, dirigente da CUT Brasil, e Antônio Augusto de Queiroz (Toninho), diretor do DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.  Também atuaram como comentaristas na primeira noite, João França Lopo, coordenador da Secretaria de Assuntos Jurídicos, e Reginaldo Dias da Silva, membro suplente do Conselho Fiscal. No segundo dia, os comentaristas foram Francisco Chagas Machado Filho, diretor adjunto da Secretaria de Formação, e Eduardo José Mariano, adjunto da Secretaria de Movimentos Sociais, Cultura, Raça e Etnia.

A atividade foi aberta pelo secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, que ressaltou a importância do curso para os delegados de base. Ele também lembrou que a primeira etapa das eleições para as Seções Sindicais foi realizada no final de 2018 quando foram eleitos 124 delegados de 30 locais de trabalho. “As Seções Sindicais são o sindicato no local de trabalho e têm o papel de unir as demandas específicas de cada setor às reivindicações gerais da categoria”, comentou.

Em seguida, a coordenadora da Secretaria de Formação, Mirian Vaz Parente, saudou os participantes desejando que “todos saiam do curso mais preparados para a luta que terão que enfrentar em defesa dos direitos já conquistados e por avanços”, declarou.

Movimento Sindical: nacional e internacional

Julio Turra iniciou sua palestra comentando a origem dos sindicatos, que surgiram primeiramente na Inglaterra, durante a Revolução Industrial. “Foi um marco, pois representa a formação de uma ‘consciência de classe’, quando o trabalhador ou o proletariado passou a se enxergar como integrante de uma classe diferente daquela do patrão”, disse. Já naquela época, a estratégia da classe dominante era isolar o trabalhador na individualidade. “É o mesmo que se tem tentado fazer no Brasil com a retirada de direitos, especialmente após a reforma trabalhista que precarizou ainda mais as relações de trabalho”, completou.

Em seguida, ele explicou o processo de formação dos sindicatos no Brasil, iniciado com a chegada dos imigrantes italianos – cerca de 200 anos após o surgimento dos primeiros sindicatos no mundo –, e falou sobre as consequências da intervenção do governo de Getúlio Vargas na legalização dos sindicatos – capítulo 5º da Consolidação das Leis Trabalhistas – atrelando o funcionamento das entidades ao recebimento do Imposto Sindical, o que resultou na abertura de mais de 16 mil sindicatos no país, muitos dos quais sem nenhuma representatividade de fato junto às suas categorias.

Para encerrar, Julio tratou sobre os desafios para o movimento sindical na atualidade, visto que muitos sindicatos estão fechando abalados com o fim do imposto criado por Vargas. “O momento é de recuperar a missão original do sindicato, que deve atuar com pureza de representação; independência frente a partidos políticos, ao estado e aos patrões; e deve ser plural, sem distinção de raça, credo ou opção político-partidária e de sexo”, afirmou. Para o dirigente da CUT, só vão sobreviver ao fim do imposto sindical os sindicatos que de fato têm história junto aos trabalhadores que representa. “Os sindicatos de maneira alguma vão acabar, pois nunca foi tão importante a organização sindical como nos dias de hoje para enfrentar a retirada de direitos e a individualização do trabalhador”, concluiu.

O comentaria João França acrescentou que foi após a greve de 1979 e a prisão de Lula – na época presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo – é que se iniciou às discussões para a fundação da Central Única dos Trabalhadores. “Aliás, foi a CUT que garantiu na Constituição de 1988 muitas das conquistas dos trabalhadores que vigoram até hoje, como a carga horária de 44 horas”, lembrou.

Reginaldo Dias afirmou que os trabalhadores brasileiros, inclusive os servidores públicos, devem atentar para a necessidade da construção de uma greve geral para garantir os direitos e conquistas da categoria. Ele ainda reforçou a fala de Julio sobre a existência dos sindicatos. “Enquanto existir o capitalismo, os sindicatos tendem a existir como instrumento de luta e defesa dos trabalhadores”.

A organização dos servidores em sindicatos

A segunda noite do curso de formação teve início com a palestra de Antônio Augusto de Queiroz (Toninho), diretor do DIAP. O jornalista que desempenha funções como consultor e analista político utilizou de sua experiência na seara política para apresentar um panorama da organização dos servidores em sindicatos e sua importância, apresentando informações para o plenário a partir de exemplos práticos de como as reformas a serem implantadas no país podem ser danosas, contribuindo para o enfraquecimento das representações da sociedade como um todo.

“Os sindicatos têm sentido o impacto da polarização, as ideias lançadas no novo governo têm feito os eleitores de Bolsonaro acreditarem que a representação sindical é ruim para o país, criando limitações que são potencializadas por um Congresso Nacional vendido, que troca os direitos da população por benesses próprias”, argumentou Toninho.

O comentarista Francisco Machado lembrou que a ditadura militar não deu vida fácil aos sindicatos e sindicalistas, que foram perseguidos e fechados. “Eles queriam um sindicato dócil que servisse aos interesses da ditadura, se utilizando da figura dos interventores. Mas no final da década de 70, os sindicatos retomaram o seu papel de combate e de luta que hoje está sendo imprescindível para barrar os ataques aos direitos dos trabalhadores”, afirmou.

Já Eduardo Mariano ressaltou que “nos momentos de crise, é quando o trabalhador mais precisa dos sindicatos. Mas para o enfrentamento dessas reformas, é necessário que o sindicato seja plural e amplo, para que possa ser ainda mais combativo”.

Nas duas noites foi aberta a palavra para intervenções dos participantes. O secretário-geral Oton Pereira Neves encerrou a atividade convidando os servidores presentes a participarem das assembleias que elegerão os delegados ao 16º Congresso do Sindsep-DF, que acontece de 14 a 16 de março, na sede do sindicato.