Concursados: A quem interessa o estado mínimo?
No dia 28/03, o Ministério do Planejamento publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 39, que suspende por tempo indeterminado os concursos públicos e as nomeações no Poder Executivo Federal. O Sindsep-DF é contrário a esta decisão por entender que o Estado tem um déficit de servidores que impede a prestação de um serviço público de qualidade.
Além disso, o sindicato é solidário aos concursados, que na expectativa de ingressar no serviço público deixaram seus empregos, inclusive para realizar cursos de formação, e agora vêem seu sonho frustrado pelo governo Dilma, que ao invés de gerar novos postos de trabalho e melhorar o atendimento aos usuários do serviço público, faz economia com o serviço público para salvar o sistema financeiro.
A medida faz parte do programa de corte no Orçamento de 2011. A suspensão atinge tanto os novos concursos quanto as nomeações de seleções realizadas, em vagas para cargos públicos nos ministérios (administração direta), e nas agências reguladoras, autarquias e fundações (administração indireta). Somente as nomeações que tiveram as portarias publicadas até o dia 29/03 não foram afetadas. Concursos com fase de curso de formação já iniciada poderão ser concluídos normalmente. Contudo, as nomeações dependerão de autorização específica da ministra do Planejamento, Míriam Belchior.
Fonte: EG 405