Conab e Incra voltam a ser protagonistas nas políticas sociais de combate a fome

No último dia 22 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva relançou o Plano da Aquisição de Alimentos (PAA) da agricultura familiar, durante uma visita ao Recife

Sindsep-PE

O desmonte das políticas governamentais para produção dos alimentos que vão à mesa dos consumidores brasileiros foi um projeto do governo Bolsonaro que não conseguiu prosperar graças às mobilizações dos trabalhadores(as) de empresas públicas, servidores(as) e seus representantes sindicais.

A Conab era uma das empresas que seria privatizada e entregue ao mercado no governo Bolsonaro. Em 2019, foram fechados 27 armazéns da Companhia responsáveis pela distribuição e controle dos alimentos e de seus preços, combate à fome, proteção a pequenos agricultores, atuação em casos de desastres ambientais, entre outras políticas. 

Nesses armazéns, eram estocados os alimentos comprados pelo governo aos agricultores familiares.  Quando os alimentos apresentavam alta de preço, o governo vendia os estoques por valores mais baixos, exercendo um controle. 

Mas tudo foi desmontado em benefício do agronegócio, que era uma base forte de apoio a Bolsonaro. Em seu governo, o agronegócio controlava os preços e conseguia obter mais lucro vendendo a produção para outros países, devido à alta do dólar, desabastecendo o mercado nacional. Não é à toa que os valores dos alimentos disparam no Brasil. Em 2013, o país tinha 944 toneladas de arroz estocadas, em 2015, mais de 1 milhão de toneladas. Em 2020, apenas com dois anos de governo Bolsonaro, eram apenas 22 toneladas, o que não garantia nem uma semana de consumo no país. E a situação só piorou com o passar dos anos. 

No último dia 22 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva relançou o Plano da Aquisição de Alimentos (PAA) da agricultura familiar, durante uma visita ao Recife. A política pública é voltada ao incentivo da agricultura familiar por meio da compra direta ao produtor feita por órgãos públicos, além da compra de alimentos para estocagem nos galpões da Conab por parte do Governo. A ideia também é a de retomar o estoque regulador de alimentos. 

Criado em 2 de julho de 2003, junto com o Programa Fome Zero, o PAA tinha o objetivo de combater a fome e a pobreza no Brasil. Em sua nova versão, o teto de compra foi ampliado de R$ 4,5 mil para R$ 15 mil por agricultor. Além disso, foram criadas facilidades para povos indígenas e comunidades tradicionais tornarem-se fornecedores. De imediato, o Governo Federal já autorizou o início da execução dos projetos de 309 agricultores familiares pernambucanos, totalizando R$ 2,68 milhões para a compra da produção.

Com o investimento, aproximadamente 1 mil toneladas de alimentos serão doadas a 24 organizações, como os Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Bancos de Alimentos, complementando a alimentação das pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

A partir do PAA os estados, municípios e órgãos federais da administração direta e indireta podem comprar alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas. E os órgãos compradores poderão solicitar o apoio da Conab para identificação da oferta de alimentos, sazonalidade dos produtos, bem como na identificação de potenciais fornecedores. 

O governo Lula também já emitiu uma portaria para compra de 85 mil toneladas de milho, para recompor os estoques da Conab e atender os pequenos e médios criadores de animais. O milho, subsidiado pelo governo abaixo do preço de mercado, servirá como ração para engordar os animais. Além disso, o novo governo garantiu o pagamento do reajuste de 18,42% aos trabalhadores do órgão. Ou seja, A Conab voltará a ser fortalecida! Tudo o que os maus empresários do agronegócio não queriam.   

“Como o órgão estava sendo sucateado no governo anterior, havia uma expectativa muito grande por parte dos empregados para que  voltássemos a exercer nossas funções e sermos protagonistas dos programas sociais do governo”, observou o trabalhador da Conab e diretor do Sindsep, Sérgio Viana.  

O Incra também terá um papel importante no novo programa. É que as famílias assentadas pelo órgão estão sendo convidados a ingressarem no PAA e serem atores ativos da produção de alimentos. “Os assentados e assentadas estão muito felizes! Agora, eles vão poder produzir mais, porque terão a garantia da comercialização de seus produtos e uma estabilidade financeira. E o Incra, que vinha sendo esvaziado pelo governo anterior, voltará a promover a reforma agrária para que o Brasil possa produzir muito mais alimentos e, assim, acabar definitivamente com a fome”, comentou o servidor federal do Incra, Lúcio Siqueira.