Ato em frente ao MGI cobra avanço nas negociações da carreira da Cultura
Proposta de PL pode ser enviada ainda em agosto
Servidores do Ministério da Cultura (MinC) e órgãos vinculados realizaram, na tarde de segunda-feira (29), um ato em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no Bloco C da Esplanada dos Ministérios. O objetivo da mobilização foi acompanhar a reunião do Grupo de Trabalho (GT) que discute a reestruturação da carreira da Cultura — com a participação de representantes das áreas técnicas do MGI e do MinC — e pressionar por avanços concretos nas negociações, reafirmando a importância de uma carreira estruturada que valorize todos os trabalhadores da Cultura.
Após a reunião, os representantes do MinC no GT, em conversa com os servidores, avaliaram positivamente o encontro com as áreas técnicas do MGI. Segundo eles, as negociações avançaram além do esperado, com menor necessidade de defesa dos pontos de atenção anteriormente apresentados pelo MGI, o que foi interpretado como um sinal de receptividade por parte do ministério.
A avaliação é de que houve boa disposição em relação ao reconhecimento dos cargos considerados administrativos. No entanto, os representantes destacaram que ainda será necessário intensificar a mobilização para garantir a transição de todos os servidores que ingressaram por concurso público. Já para aqueles que não ingressaram por meio de concurso, está em construção uma proposta de espelhamento em outra tabela de cargos, nos moldes do que foi feito na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Durante a reunião, ficou atribuída ao MinC a tarefa de relacionar todos os cargos existentes e justificar suas atribuições finalísticas com base nos editais dos concursos públicos. A expectativa é que o Projeto de Lei (PL) com a proposta de reestruturação da carreira seja enviado ao Congresso ainda em agosto, o que antecipa o calendário inicialmente previsto.
Diante disso, a atividade anteriormente marcada para o dia 25 de agosto será antecipada. A previsão é de que, ainda em agosto, as ministras Esther Dweck (MGI) e Margareth Menezes (MinC) se reúnam para consolidar e encaminhar oficialmente o PL.
Representantes sindicais — entre eles, a diretora das executivas do Sindsep-DF e da Condsef, Mônica Carneiro, e Ruth Vaz, da Seção Sindical no MinC e do Departamento de Educação e Cultura (DEC) da Condsef —, além de membros do Comando de Greve, têm avaliado periodicamente as discussões técnicas e seus desdobramentos. Para eles, é fundamental que a nova carreira contemple toda a categoria, sem distinções excludentes entre funções finalísticas e administrativas, incluindo servidores de níveis auxiliar e intermediário, aposentados e pensionistas.
Na avaliação dos servidores que participaram do ato, a mobilização reforçou a unidade da categoria, que segue em luta para garantir que a proposta final da carreira da Cultura seja construída de forma democrática, inclusiva e comprometida com a valorização do serviço público e da política cultural brasileira.
