AGU: Conclusão do GT nesta segunda-feira, 22.06
Na reunião do Grupo de Trabalho da AGU, dia 10.06, os representantes do Ministério do Planejamento apresentaram uma nova versão do relatório preliminar do GT, baseado na discussão interna da bancada governamental. A bancada sindical fez algumas ressalvas quanto à versão apresentada pelo governo, dentre elas a de que o estudo deve ser feito de forma global visando a considerar todos os servidores (ativos, aposentados e pensionistas) para racionalização/aglutinação dos cargos existentes hoje na AGU. Também pontuaram de que para o agrupamento de cargos não há necessidade de que suas atribuições sejam “idênticas ou essencialmente iguais” como postula o governo, pois o que a jurisprudência exige é que sejam atribuições “assemelhadas”.
A SRH/MPlanejamento ficou de fazer novas alterações na minuta de relatório incorporando elementos da discussão realizada no GT, além das alterações incluídas pela AGU. Uma nova reunião ficou agendada para esta segunda-feira, dia 22.06, para a conclusão e assinatura do relatório, abrindo-se, a partir daí, a fase de negociações.
Outros assuntos
Encerrada a primeira parte da reunião, iniciou-se a discussão de outros assuntos igualmente importantes para o setor.
1- Enquadramento no PCCTAE – a direção da AGU informou que apenas sete dos 163 servidores oriundos das IFES ainda não foram enquadrados no PCCTAE, mas a solução está sendo providenciada. Informaram, ainda, que os enquadramentos que foram publicados no DOU a partir de maio terão efeitos financeiros a partir de 1º de junho;
2- Pagamento da diferença da pontuação da GDAA – os gestores da AGU solicitaram à Condsef que seja novamente formalizada a reivindicação de pagamento da diferença referente ao período de julho a dezembro/2008, considerando a avaliação do ciclo de janeiro a junho/2008 pela pontuação máxima, correspondente ao valor em 100 pontos, ajustando-se às alterações promovidas pela Lei 11.907/09;
3- Portaria nº124/09 – a AGU informou que vai reavaliar as metas institucionais estabelecidas na portaria, em especial as ambientais;
Na última reunião do CDE da Condsef, 16.06, foi confirmado o Encontro Nacional para o setor no dia 04.07. O Sindsep-DF irá marcar para a próxima semana a assembleia para escolha dos delegados que participarão da Plenária.
