Abaixo o golpe! Em defesa dos direitos! FORA TEMER!

O
Sindsep-DF vem a público esclarecer que não reconhece golpistas como governantes.
Michel Temer usurpou a Presidência da República por meio de um golpe
orquestrado pelo capital e consumado pelo judiciário e pelo legislativo em
estreita colaboração com os grandes meios de comunicação que culminou com o
afastamento da presidenta Dilma Rousseff, apesar da inexistência de crime de
responsabilidade, o que torna esse impeachment um golpe contra o mandato da
presidenta Dilma, legitimamente eleita com mais de 54 milhões de votos.

Neste
sentido, a Diretoria Executiva do Sindsep-DF reafirma a sua posição em defesa
da democracia, dos direitos dos servidores e por um serviço público de
qualidade e gratuito. O sindicato está junto com a CUT, a CONDSEF e os demais
movimentos sociais exigindo o respeito do voto popular e convoca todos os
servidores a se unirem aos demais trabalhadores do campo e da cidade na resistência
para derrotar o golpe.

O
sindicato reafirma os alertas contra o golpe publicados nos diversos panfletos
e nas edições 467 e 469 do Esplanada Geral, além da convocação da categoria
para atos e marchas contra o golpe. No dia 29 de março, os servidores da base do
Sindsep-DF aprovaram a luta contra o golpe em assembleia-geral realizada no
Espaço do Servidor. A direção do sindicato compreende que o golpe não é apenas
contra um governo e um partido, mas contra os direitos e conquistas da classe
trabalhadora, contra os salários, o emprego e a liberdade, como prova o
recrudescimento da repressão aos movimentos sociais, a prisão de estudantes adolescentes
em São Paulo sem mandado judicial, as portarias proibindo reuniões em diversas
universidades.

O
“programa de governo” que vem sendo implementado por Michel Temer e o seu ministeriado
confirma os propósitos dos golpistas de atacar as conquistas dos trabalhadores
e promover o desmonte do serviço público. Sua primeira medida (MP 726)
desmantelou os Ministérios da Previdência; da Cultura; das Comunicações; do
Desenvolvimento Agrário; das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos;
as Secretarias de Portos, de Aviação Civil, de Comunicação Social; a
Controladoria-Geral da União e a Casa Militar da Presidência República.

A
retirada de direitos trabalhistas significa: a) tornar negociáveis garantias estabelecidas
por lei, com Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs) que permitam a redução de
salários, aumento da jornada de trabalho, redução do período da licença
maternidade, redução de férias, entre outros; b) alterar as regras previdenciárias,
em especial o aumento da idade mínima para a aposentadoria; c) extinguir o INSS
e por fim às vinculações constitucionais orçamentárias para despesas com saúde
e educação; d) adotar medidas de ajuste fiscal; suspender os reajustes salariais
e acabar com o aumento real do salário mínimo. Já o desmonte do serviço público
passa pela redução da quantidade de ministérios; o arrocho sobre os servidores,
limitando os recursos para verbas de custeio e reduzindo recursos para despesas
com pessoal; além da privatização de empresas estratégicas para a nação, como a
Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica e entregar o pré-sal às
multinacionais.

Para
a direção do Sindsep-DF, a luta contra o retrocesso pretendido e anunciado será
travada pela classe trabalhadora em conjunto com os movimentos sociais nas
ruas, nos locais de trabalho, na luta constante para impedir que o Brasil recue
do ponto de vista democrático e civilizatório. Por isso, toda a direção do Sindsep-DF,
bem como as Seções Sindicais, assumem a tarefa de organizar a resistência em
cada local de trabalho, convocando imediatamente assembleias para discutir,
organizar e implementar a luta.

EM
DEFESA DA NAÇÃO, DOS SERVIDORES E DO SERVIÇO PÚBLICO!

A
derrota só existe quando se abandona a luta!

Resolução
da Diretoria Executiva – Gestão
2013-2016

Brasília,
18/05/2016

 

CAMPANHA:
PREPARANDO A GREVE GERAL

Abaixo
o Golpe! Em defesa dos direitos! Fora Temer!

É
preciso derrotar o golpe para preservar os serviços públicos e garantir nossos
acordos, nossos salários e nossos direitos!

1)
Derrotar o golpe para garantir o cumprimento de todos os acordos salariais;

2)
Derrotar o golpe para preservar a Previdência e tirar a mão suja dos banqueiros
da nossa aposentadoria;

3)
Derrotar o golpe para barrar a extinção de ministérios, secretarias e
autarquias;

4)
Derrotar o golpe para garantir a contratação dos servidores concursados e a
realização de novos concursos para os setores deficitários de servidores;

5)
Derrotar o golpe para impedir a selvageria da terceirização e para defender os
trabalhadores terceirizados.

MOÇÃO
INPA

“Ao
Sr.

Luiz
Renato de França

Diretor
do INPA/MCTI-PR

Inaceitável
a proibição imposta aos servidores e pesquisadores desse Instituto de
realizarem reuniões para discutir questões de seu interesse como trabalhadores
e cidadãos.

A
defesa das garantias constitucionais de liberdade de reunião, opinião e
manifestação impõe a revogação da Portaria PO. 079/2016, de 5 de maio de 2016.

Assina:….”

Enviar
para: lrfranca@inpa.gov.br Cópia para: sindsepamazonas@gmail.com

ATO
FORA TEMER

Sexta
– 20/05 – 18h

Museu
da República

Organização:
Frente Brasil Popular

 

PLENÁRIA
SINDSEP-DF

Em
defesa da Democracia e do Serviço Público

Quarta
– 25/05 – 18h30

Auditório
do sindicato