A quantas anda o Plano de Carreira?

Planejamento
19 de janeiro – A assembléia do bloco C (acima) reuniu cerca de 80 servidores e contou com a presença de Ismael César, diretor da Condsef, de Cleusa e Carlão, diretores do Sindsep e de Marinalva Rodrigues, coordenadora da seção sindical do bloco K. Os servidores decidiram fazer um abaixo-assinado solicitando ao ministro do Planejamento a aprovação do projeto de Plano de Carreira protocolado pelos trabalhadores em maio do ano passado no Ministério, assim como o encaminhamento do projeto à Casa Civil e ao Congresso Nacional. Outra reivindicação é a concessão de uma gratificação fixa como antecipação imediata ao Plano de Carreira.
Mesa setorial – No início da assembléia, o diretor da Condsef fez um relato sobre as dificuldades e os pequenos avanços quanto à instalação da Mesa Setorial do Planejamento. Ao contrário da expectativa do pessoal do PCC, o governo incluiu as associações das denominadas carreiras “típicas” na bancada sindical. Após três reuniões, ficou acertado que estas associações terão seis vagas. Além dos diretores da Condsef Ismael César e Luiz Henrique, a entidade terá mais quatro representantes eleitos em assembléias, que são:
Bloco C – Cleusa Cassiano. Suplentes: Sandra Maria da Silva Costa e Irisdeth Maria Assunção do Vale;
Bloco K – Marinalva Rodrigues dos Santos. Suplente: Carlos Alberto Fernandes de Alencar;
Enap – Márcia de Olinda Masson dos Reis. Suplentes: Juvenal Gonçalves de Souza Lima e Stalin Luís Silva Peixoto.
O representante dos ex-territórios ainda não foi definido.
A Mesa Setorial será instalada no dia 2 de fevereiro, às 15 horas, no salão nobre do bloco K, e sua primeira reunião está agendada para o dia 23, às 10 horas.


Transporte
No dia 16 de novembro de 2004, a Associação dos Servidores do Ministério dos Transportes (ASMT) protocolou uma carta dirigida ao ministro Alfredo Pereira do Nascimento solicitando a instalação da Mesa Setorial.
Na carta, a ASMT criticou o fato de que, apesar da Mesa ter sido instituída pela Portaria nº 877 (28/5/2003) e das várias solicitações feitas pela Condsef no decorrer do ano passado, até agora a Mesa Setorial do MT não saiu do papel. “Tal situação dos servidores desse Ministério impõe urgência no trato das questões que o envolvem, como forma de melhorar o salário, o padrão social e a auto-estima desses cidadãos”.
Dnit – Em dezembro de 2004 foi assinado o termo de compromisso entre governo e representantes sindicais, estabelecendo um acordo visando à criação e implementação do Plano Especial de Cargos aos servidores do Dnit, tendo como mês de referência janeiro de 2005. Segundo informou a assessoria de comunicação do Ministério dos Transportes, o Plano já foi encaminhado à Casa Civil.
O acordo prevê uma tabela com o piso de R$ 909,57 para o nível auxiliar e o teto de R$ 3.472,34 para o nível superior. O eixo do Plano, porém, está na criação de gratificação de desempenho. Aposentados e pensionistas vão receber apenas o valor corresponde a 30% do valor máximo pago aos ativos. Os cargos não incluídos no termo de compromisso permanecem com a Gdata. A íntegra do termo de compromisso está disponível no site www.sindsep-df.com.br

DNPM
Após tramitação no Congresso em dezembro de 2004, foi sancionada pelo presidente Lula a Lei nº 11.046/2004 (veja no site www.sindsep-df.com.br), que dispõe sobre a criação do Plano de Carreiras e Cargos do DNPM. A lei cria um Plano Especial de Cargos para os atuais servidores e novas carreiras para futuros concursados a serem selecionados em 2005. A lei também institui nova tabela (a mesma do Dnit), mas vem recheada com o bombom envenenado do serviço público, criando uma gratificação de desempenho. Enquanto não forem regulamentadas, as gratificações serão pagas no valor correspondente a 57 pontos para atividade-fim ou 60 pontos para os servidores que fazem jus à GDATA. Os aposentados e pensionistas recebem o correspondente a 30% do valor máximo da gratificação. Os efeitos financeiros e a criação do Plano Especial de Cargos são retroativos a 1º de julho de 2004.

Cultura
A data da reunião da Mesa Setorial da Cultura foi transferida de 18/1 para 2/2, às 10 horas, no MinC. Nesta reunião deverá ser formado um grupo de trabalho para elaboração de uma proposta definitiva de Plano de Carreira.
Até o fechamento desta edição, o governo ainda não havia apresentado o termo de compromisso aos servidores da Cultura, conforme prometido na reunião de 17 de dezembro do ano passado, condicionando o acordo ao fim da greve. Os servidores cumpriram sua parte mas o governo…

Fazenda
Representantes sindicais e do Ministério reuniram-se no dia 18 de janeiro para discutir o Plano de Carreira. A Condsef solicitou que o governo assine um Termo de Compromisso garantindo que a retroatividade do Plano seja janeiro de 2005, independentemente da data efetiva de sua realização. Outra reivindicação foi a criação de um grupo de trabalho, com a participação de três membros da bancada sindical e de três da bancada governista. O Ministério solicitou que a Condsef formalize os pedidos para posterior discussão.

Fonte: EG 133