Amanhã é dia de Marcha Nacional a Brasília
Hoje a Condsef tem duas importantes reuniões com a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT/MPlanejamento). A primeira, às 10h, contará com a participação do secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, e tratará da extensão da Lei 12.277/10, que atende aos servidores integrantes do PGPE, da CPST e de carreiras correlatas, de todos os níveis (superior, intermediário e auxiliar). A outra às 14h, discutirá as reivindicações dos servidores em greve do MDA e do Incra.
Para acompanhar a reunião em tempo real e pressionar o governo a apresentar uma proposta aceitável, todos os servidores estão convocados para vigília em frente ao Ministério do Planejamento (bloco C).
Amanhã, como parte das atividades de mobilização para forçar o governo a atender as reivindicações da Campanha Salarial 2012, todos os servidores do DF estão convidados a participar em conjunto com as caravanas dos Estados da Marcha Nacional a Brasília, com concentração a partir das 9h, no Espaço do Servidor.
Ataques à greve
A marcha é para demonstrar a indignação da categoria com o governo que em vez de negociar prefere atacar a greve. Agora, em mais uma tentativa de jogar a sociedade contra os servidores e o serviço público, a presidenta Dilma Rousseff tem usado a mídia para dizer que no momento o governo quer investir em empregos sem estabilidade.
Enquanto que para os servidores públicos a política é de total arrocho salarial, para os empresários, banqueiros e latifundiários, a política do Governo Dilma é a de isenção fiscal e desoneração da folha de pagamento. Além disso, a submissão do governo ao mercado financeiro compromete quase metade do Orçamento da União para o pagamento de juros e serviços da dívida pública, em detrimento da valorização do serviço público necessário a todo o povo brasileiro.
O Sindsep-DF repudia a postura da presidenta Dilma Rousseff de jogar trabalhador contra trabalhador. Os servidores não são adversários e muito menos inimigos dos trabalhadores da iniciativa privada. Ao contrário, o sindicato entende que os trabalhadores têm que se unir para buscar o atendimento de suas reivindicações. Até porque, existem recursos. O problema é que eles têm sido desviados para manter a política do superávit primário e em benefício dos banqueiros e de grandes empresários.
Dados do próprio governo demonstram a queda expressiva nos gastos com pessoal em relação ao aumento crescente dos valores destinados ao pagamento da dívida pública. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (SIAFI), em 1995 o governo destinava R$ 112 bilhões para o pagamento da dívida. Em 2011, esse valou subiu para R$ 708 bilhões. Este ano, até 30 de junho, já foram gastos R$ 383 bilhões do Orçamento da União com o pagamento da dívida.
Assembleia-Geral
E para avaliar a possível proposta do governo, o Sindsep-DF convoca sua base para assembleia-geral nesta quinta-feira (16/08), ao meio-dia, no Espaço do Servidor.
Calendário de Mobilização
Hoje
:: 7h – Piquete de mobilização na portaria dos órgãos em greve
:: 9h – Vigília em frente ao Planejamento (bloco C) para acompanhar a reunião da Condsef com a Secretaria de Relações do Trabalho que vai tratar da extensão da Lei 12.277/10 (PGPE/CPST e carreiras correlatas)
:: 14h – Reunião da Condsef com a SRT/MPlanejamento para tratar das demandas dos servidores do MDA/Incra
15/08 (quarta-feira)
:: 9h – Marcha Nacional a Brasília – concentração no Espaço do Servidor
16/08 (quinta-feira)
:: 12h – Assembleia-Geral do Sindsep-DF no Espaço do Servidor para avaliar a possível proposta do governo
17/08 (sexta-feira)
:: Reunião do Comando Geral de Greve do DF, às 10h, no auditório do Sindsep-DF
:: Plenária Unificada de todas as Entidades Nacionais na Esplanada dos Ministérios
FUNAI
Os servidores da Funai receberam ontem na concentração da greve da Funai o cacique Raoni, líder indígena brasileiro da etnia Caiapó. Conhecido internacionalmente por sua luta pela preservação da Amazônia e dos povos indígenas, Raoni esteve na Funai para uma reunião com a presidenta do órgão sobre a revogação da Portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU), que fere fortemente os direitos indígenas e retira uma série de atribuições da Funai.
Meio Ambiente/Cultura
Ontem, os servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério da Cultura (MinC) e órgãos vinculados realizaram um café da manhã conjunto em frente ao bloco B para cobrar do governo o atendimento das reivindicações. Os servidores da Cultura querem a extensão da Lei 12.277/10, com base na proposta protocolada pela Condsef. Já os servidores do MMA tiveram interrompida a negociação com o governo para a reestruturação da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Pecma e até agora uma nova reunião não foi agendada.
MEC
Os servidores do Ministério da Educação (MEC) decidiram participar da Marcha Nacional a Brasília, amanhã. O setor irá se concentrar a partir das 9h30, em frente à portaria do edifício sede do MEC para depois se juntar aos demais servidores na marcha.
Hospital das Forças Armadas
Ontem, os servidores em greve do Hospital das Forças Armadas (HFA) realizaram uma vigília em frente ao Ministério do Planejamento (bloco C) para cobrar da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT/MPlanejamento) o agendamento da reunião para tratar da reestruturação da carreira dos servidores do hospital.
Decreto 7777/12
STF divulga primeira decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a primeira decisão a respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) protocolada pelo Sindsep-DF, Condsef, CUT e demais entidades sindicais representativas do funcionalismo contra o Decreto 7.777/12, que autoriza a contratação de fura-greve para substituir os servidores federais em greve. A decisão do relator, ministro Dias Toffoli, aponta que – em razão da relevância da matéria e de seu significado – será adotado procedimento breve para que a decisão seja tomada em caráter definitivo pelo plenário do STF. Na avaliação da assessoria jurídica da Condsef, a decisão do ministro pressupõe o reconhecimento, ainda que preliminar, da legitimidade do pleito apresentado pelas entidades propositoras da ação. Além disso, ao observar a relevância da matéria retratada na Adin, a leitura inicial da ação no STF traz sinais de que o decreto em questão tem, sim, aspectos inconstitucionais.
MTurismo
O advogado do Sindsep-DF, dr. Ulisses Borges, esteve ontem na concentração da greve dos servidores do Ministério do Turismo. Ele esclareceu dúvidas sobre assédio moral e sobre a ação que o sindicato está movendo para garantir o não corte do ponto dos grevistas.
Fonte: DG 14/08/12
