Sindsep-DF debate situação dos trabalhadores indígenas e Poder de Polícia em MSNP da Funai
A Seção Sindical do Sindsep-DF na Funai participou, na quarta-feira (23), de reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente (MSNP) do órgão, que debateu temas estratégicos para os servidores. O primeiro item da pauta foi a formação do Grupo de Trabalho (GT) para discutir a situação dos trabalhadores indígenas.
A representação da Funai na mesa assumiu o compromisso de formalizar a criação do GT logo após a indicação, pelo Sindsep-DF e pela Condsef/Fenadsef, dos membros da bancada sindical no Grupo de Trabalho. As entidades acordaram entre si que os representantes da bancada sindical serão exclusivamente servidores indígenas.
Em seguida, a Seção Sindical deu informes sobre a reunião virtual nacional dos servidores da Funai, realizada no dia 16, na qual a assessoria jurídica da Condsef/Fenadsef prestou esclarecimentos sobre a regulamentação do Poder de Polícia da instituição, tendo como foco principal o conteúdo das Instruções Normativas (INs) Funai nº 36, nº 37 e nº 38.
Os sindicalistas esclareceram que, entre os encaminhamentos dessa reunião, está a cobrança de uma resposta formal da direção da Fundação aos questionamentos encaminhados pelas entidades no Ofício Conjunto nº 023, no dia 9 de junho. O documento busca obter informações e orientações oficiais sobre a implementação das normas. Os servidores querem que as questões sejam tratadas e negociadas no âmbito da MSNP.
Ainda como parte das deliberações da reunião virtual, a Seção Sindical informou que, caso a administração da Funai queira tratar desses questionamentos em reunião com os servidores, que o faça por meio de uma convocação formal. Nesse caso, a reunião não seria mediada pelo sindicato, mas diretamente com os servidores.
A mesa também deu início às discussões sobre os protocolos de segurança dos servidores. Para dar continuidade ao debate do tema, a Funai se comprometeu a apresentar os Protocolos Operacionais Padrão (POP), que devem abordar as mais diversas situações, juntamente com o cronograma de quando cada protocolo será encaminhado.
