Sindsep-DF cobra do MPI instalação da Mesa Setorial e encaminhamento de reivindicações
Em ofício encaminhado à direção do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Sindsep-DF solicita retorno acerca dos encaminhamentos acordados na reunião realizada no dia 28 de julho, que contou também com representantes da Condsef/Fenadsef. Naquela ocasião, a direção da pasta assumiu o compromisso de instalar a Mesa Setorial de Negociação Permanente (MSNP) no início do mês de setembro, quando também seria realizada a primeira reunião formal da Mesa.
No Ofício nº 142/2026, dirigido ao secretário-Executivo do MPI, Marcos Kaingang, ao diretor de Gestão e Administração, Álvaro Santos de Oliveira, e à coordenadora de Gestão de Pessoas, Ana Carolina Souza Fonseca, o secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, afirma que a efetiva instalação da Mesa Setorial assume especial relevância por se tratar de instrumento fundamental para garantir o acompanhamento contínuo das reivindicações e a construção negociada de soluções para as demandas que impactam a rotina dos servidores do órgão.
Também na reunião do dia 28 de julho, o MPI informou que, até meados de setembro, seria apresentada a proposta para a implementação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito do Ministério. No documento, o sindicato cobra do MPI um retorno formal sobre as providências adotadas e os prazos efetivamente estabelecidos para o cumprimento da pauta de reivindicações, além da instituição de um calendário de negociação.
Além da instalação da MSNP, com a definição da data da primeira reunião e da apresentação da proposta de implementação do PGD, incluindo a previsão de participação dos servidores e a contemplação de situações específicas, conforme discutido na reunião, a pauta de reivindicações também contempla a regulamentação das escalas de revezamento para atividades de longa duração, com definição de critérios para a compensação dos dias trabalhados em finais de semana e feriados; a adoção de medidas para melhorar as condições de trabalho e a estrutura física do Ministério, especialmente em relação às intervenções previstas nas dependências da sobreloja; a implementação de medidas de acessibilidade e adaptações razoáveis demandadas pelos servidores; o fortalecimento das ações de formação, capacitação e integração dos novos servidores, inclusive com a participação das entidades sindicais; e a realização de atividade de apresentação do sindicato aos novos servidores, conforme proposta acolhida pela administração durante a reunião.
No mesmo ofício, o Sindsep-DF informa que foram realizadas recentemente as eleições para as seções sindicais do sindicato, ocasião em que foi eleita a Seção Sindical dos Servidores do MPI. O sindicato destaca que a presença da representação sindical nas dependências do órgão é fundamental para assegurar o adequado acompanhamento das condições de trabalho, oferecer suporte preventivo e prestar orientação e assessoria jurídica aos servidores, quando necessário.
Para tanto, o Sindsep-DF solicitou o apoio formal e a intermediação da pasta, inclusive com os trâmites necessários junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), se for o caso, para a cessão de espaço físico adequado nas dependências do MPI (Bloco C), destinado ao funcionamento da Seção Sindical.
