Em frente ao MGI, servidores cobram correção das distorções salariais no Executivo Federal
Segundo ato em defesa da isonomia entre as carreiras cobrou recursos no Orçamento de 2027 para assegurar justiça a servidores de diferentes órgãos e carreiras que ficaram de fora dos reajustes previstos na Lei nº 15.367/2026
O Sindsep-DF realizou, na manhã desta terça-feira, 18 de agosto, o segundo ato em defesa da isonomia entre as carreiras do Executivo Federal. A mobilização ocorreu em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no Bloco K da Esplanada dos Ministérios, onde funciona o gabinete da ministra Esther Dweck.
A atividade reuniu servidores de diferentes órgãos e carreiras que ficaram de fora dos reajustes previstos na Lei nº 15.367/2026. Participaram representantes da Abin, Conab, ex-Embratur (autarquia), Ibama, Incra e MGI, além de pedagogas do PGPE e PECFAZ, aposentados, pensionistas e anistiados da Lei nº 8.878/1994.
Com a mobilização, os servidores voltaram a cobrar do governo medidas para corrigir as desigualdades salariais existentes entre carreiras que desempenham funções semelhantes, além do atendimento das reivindicações específicas dos segmentos que não foram contemplados pela legislação.
Recursos para corrigir as distorções
Durante o ato, o secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, destacou que a mobilização também tem como objetivo garantir que o Orçamento da União de 2027 tenha recursos destinados à correção das distorções salariais no Executivo Federal.
Segundo Neves, a política adotada pelo MGI tem ampliado as desigualdades entre os servidores. Para o sindicato, a Lei nº 15.367/2026 aprofundou esse problema ao não contemplar a totalidade dos servidores administrativos dos níveis intermediário e auxiliar, servidores estabilizados pelo artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e diversas carreiras de nível superior.
“O que defendemos é uma política geral de redução das desigualdades. Não podemos aceitar que servidores com atribuições semelhantes tenham tratamentos tão diferentes”, reforçou o dirigente.
Por uma política ampla de isonomia
O Sindsep-DF, a Condsef/Fenadsef e suas demais entidades filiadas defendem que o governo adote uma política ampla para reduzir as diferenças remuneratórias entre carreiras do Executivo Federal com atribuições semelhantes.
A proposta busca preservar a isonomia salarial, valorizar servidores antigos, aposentados e pensionistas e evitar que novas medidas de reajuste criem outras distorções.
A reivindicação já havia sido apresentada ao governo após o primeiro ato, realizado em 6 de agosto. Na ocasião, a mobilização resultou em uma reunião com a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do MGI. Sindsep-DF e Condsef/Fenadsef defenderam, durante o encontro, a necessidade de uma solução geral para as desigualdades salariais existentes no serviço público federal.
Extensão da GTATA é uma das reivindicações
Como medida emergencial, é reivindicada a extensão da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA) a todos os servidores que se encontram em situação de desigualdade.
A proposta inclui trabalhadores de órgãos que não foram contemplados pela Lei nº 15.367/2026, além de aposentados, pensionistas e servidores dos níveis intermediário e auxiliar.
Para as entidades sindicais, a medida pode contribuir para reduzir, de forma imediata, parte das diferenças provocadas pelos recentes reajustes.
Mobilização vai continuar
Ao final do ato, os servidores realizaram uma roda de conversa para avaliar a mobilização e organizar os próximos passos da luta.
Como encaminhamento, foi aprovada a realização de um novo ato na primeira quinzena de setembro. A data, o horário e o local ainda serão definidos.
A luta pela isonomia continua. A correção das distorções salariais no Executivo Federal deve estar entre as prioridades do governo na construção do Orçamento de 2027.