Reunião amplia diálogo em defesa dos servidores e dos serviços públicos
Condsef apresenta pauta dos trabalhadores à direção do Ministério dos Povos Indígenas. Confira!
A Condsef/Fenadsef e o Sindsep-DF realizaram uma reunião com a Secretaria-Executiva e a Diretoria de Gestão e Administração do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), nesta terça-feira (28), para apresentar formalmente a pauta de reivindicações dos servidores da pasta e discutir a instalação da Mesa Setorial de Negociação Permanente.
A diretora da Condsef/Fenadsef e do Sindsep-DF, Mônica Carneiro, representando as entidades sindicais, apresentou as reivindicações construídas pelos trabalhadores, reforçando a importância da negociação permanente para a melhoria das condições de trabalho e o fortalecimento institucional do Ministério dos Povos Indígenas.
Pela administração do MPI participaram o secretário-executivo, Marcos Kaingang, o diretor de Gestão e Administração, Álvaro Santos de Oliveira Xukuru, a coordenadora de Gestão de Pessoas (DGA/COGP), Fernanda da Silva Machado Vilela, a assessora técnica da Diretoria de Gestão e Administração (DGA), Michely Fernanda Silva Paixão, e Giulia, consultora do Ministério dos Povos Indígenas.
Na abertura da reunião, Mônica Carneiro apresentou o Sindsep-DF como sindicato geral e classista que representa os servidores e empregados públicos federais lotados no Distrito Federal, além de contextualizar o papel da Condsef/Fenadsef na representação nacional dos trabalhadores do serviço público federal. Também explicou os princípios que orientam a atuação das entidades filiadas à CUT, destacando a solidariedade de classe, a solidariedade entre gerações e a defesa permanente do fortalecimento do serviço público.
Durante sua exposição, Mônica apresentou o funcionamento das mesas de negociação conduzidas pela Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Ela explicou que as Mesas Setoriais de Negociação Permanente têm como finalidade discutir temas relacionados às condições de trabalho, saúde, segurança, organização do trabalho e demais matérias que não impliquem impacto orçamentário. Já as Mesas Específicas e Temporárias são responsáveis pela negociação das pautas remuneratórias e estruturantes das carreiras, tendo resultado nos acordos salariais firmados com diversas categorias do serviço público federal. Também foi destacado o papel da Mesa Nacional de Negociação Permanente, responsável por discutir temas gerais do funcionalismo, como a equiparação de benefícios entre os Três Poderes e a implementação do direito à negociação coletiva previsto na Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Programa de Gestão e Desempenho foi a principal pauta
Conforme solicitado pelas entidades no ofício encaminhado ao Ministério, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) foi tratado como prioridade da reunião.
A Condsef/Fenadsef e o Sindsep-DF defenderam a implementação do programa no âmbito do MPI, com regras que garantam a participação dos servidores e contemplem situações específicas, como pessoas com deficiência, gestantes, lactantes, cuidadores familiares, idosos e pessoas com doenças graves, inclusive durante o estágio probatório.
Em resposta, o secretário-executivo Marcos Kaingang informou que a gestão possui uma avaliação positiva sobre o PGD, entendendo-o como uma importante ferramenta de gestão pública. Segundo ele, o Ministério vem analisando os modelos adotados por outros órgãos federais e trabalha na construção de um projeto-piloto próprio.
A administração destacou que um dos fatores que impulsionam a discussão é a elevada rotatividade de servidores no órgão, situação que reforça a necessidade de construir instrumentos capazes de melhorar as condições de trabalho e favorecer a permanência dos servidores.
O secretário-executivo informou que ele próprio, juntamente com o diretor de Gestão e Administração, apresentará uma proposta ao ministro dos Povos Indígenas para iniciar a implementação do programa. A expectativa é que uma proposta seja apresentada até meados de setembro.
Melhorias na estrutura física
Outro tema tratado foi a situação das instalações prediais, especialmente das dependências da sobreloja, apontadas pelos servidores como um dos principais problemas estruturais enfrentados atualmente.
A administração informou que já possui um cronograma de obras para o local e que o projeto executivo da reforma está concluído.
Além disso, será encaminhado ofício ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos solicitando a disponibilização de um espaço mais adequado para o funcionamento da Seção Sindical do Sindsep-DF no bloco C para o atendimento aos servidores.
Plano de enfrentamento ao assédio está em fase de implementação
As entidades também cobraram informações sobre a implementação do Plano de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no âmbito do Ministério.
Segundo os representantes do MPI, o plano já foi instituído por portaria publicada em 16 de setembro de 2025. Neste momento, o órgão trabalha na estruturação da equipe responsável pelo acolhimento das vítimas.
De acordo com a administração, a equipe já está praticamente composta e seus integrantes participaram recentemente de capacitação específica sobre o enfrentamento ao assédio. A expectativa é que a equipe seja oficialmente apresentada até o final de agosto.
Enquanto isso, as denúncias continuam sendo recebidas pelos canais institucionais, por meio da plataforma Fala.BR e da Corregedoria.
Acessibilidade e formação dos servidores
O MPI informou que as demandas por adaptações razoáveis vêm sendo tratadas conjuntamente com o MGI. Além disso, reconheceu a necessidade de fortalecer os processos de formação dos novos servidores e de ampliar ações de integração e formação.
Diante desse cenário, a Condsef/Fenadsef e o Sindsep-DF colocaram-se à disposição para colaborar com atividades formativas voltadas tanto à política indigenista quanto ao funcionamento geral do serviço público federal.
As entidades também sugeriram a criação de um momento de apresentação do sindicato durante a recepção dos novos servidores, permitindo que conheçam seus direitos, a estrutura sindical e os espaços de negociação coletiva. A proposta foi bem recebida pela administração, que informou que organizará essa atividade em conjunto com as entidades.
Regime de trabalho
Outro ponto debatido foi a regulamentação das escalas de revezamento para atividades de longa duração, incluindo a compensação adequada dos dias trabalhados em finais de semana e feriados.
Sobre esse tema, a Secretaria-Executiva informou que, atualmente, o Ministério raramente desenvolve atividades que demandem escalas prolongadas e que os trabalhos realizados aos finais de semana normalmente são executados por servidores ocupantes de cargos comissionados.
Ainda assim, a gestão comprometeu-se a analisar a demanda apresentada pelas entidades e construir proposta de regulamentação para disciplinar essas situações.
Mesa Setorial será instalada em setembro
Como encaminhamento da reunião, ficou acordado que a Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério dos Povos Indígenas será oficialmente instalada no início de setembro. Na mesma oportunidade deverá ocorrer sua primeira reunião formal, inaugurando um espaço permanente de diálogo entre a administração e os representantes dos trabalhadores.
Também ficou definido que a administração pretende apresentar, até meados de setembro, uma proposta para implementação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD).
Para a Condsef/Fenadsef e o Sindsep-DF, a institucionalização da Mesa Setorial representa um passo importante para consolidar um canal permanente de negociação, permitindo o acompanhamento contínuo das reivindicações dos servidores e a construção de soluções negociadas para os desafios enfrentados pelo Ministério dos Povos Indígenas.
As entidades reafirmaram seu compromisso com a valorização dos trabalhadores, a melhoria das condições de trabalho e o fortalecimento das políticas públicas voltadas aos povos indígenas, destacando que seguirão acompanhando o cumprimento dos encaminhamentos assumidos durante a reunião.
