Novos servidores da Fundação Cultural Palmares se mobilizam por inclusão na Lei 15.367/26
Os novos servidores da Fundação Cultural Palmares (FCP), oriundos do Concurso Nacional Unificado (CNU2), iniciaram uma mobilização para reivindicar a inclusão do cargo de Pesquisador Cultural no PEC Cultura, reestruturado pela Lei nº 15.367/2026. Uma vez que os pesquisadores recém ingressos ficaram de fora da reestruturação, passaram a enfrentar diferenças salariais em relação aos demais servidores nomeados para órgãos vinculados ao Ministério da Cultura (MinC).
A pauta foi discutida durante uma roda de conversa realizada na terça-feira (14), com a participação das direções do Sindsep-DF, da Condsef/Fenadsef e da AsMinC. Como encaminhamento, as entidades sindicais irão solicitar reuniões com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o MinC para tratar especificamente da situação dos servidores da FCP. Também será solicitada uma análise jurídica às assessorias do sindicato e da confederação.
Os servidores aprovados para o cargo de Pesquisador Cultural tomaram posse entre os meses de maio e junho deste ano. Dos dez nomeados, apenas nove tomaram posse. Eles destacam que a exclusão do cargo da Lei nº 15.367/2026 representa uma situação específica da Fundação, já que os demais servidores aprovados no CNU para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Fundação Nacional de Artes (Funarte), o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), e o próprio MinC foram integrados ao PEC Cultura ou à carreira de Analista Técnico do Poder Executivo Federal, composta pelo cargo de Analista Técnico Executivo (ATE).
Segundo os servidores, o cargo de Pesquisador Cultural não integra originalmente a estrutura da FCP. Ele foi redistribuído para o órgão pelo MGI, permanecendo vinculado ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE). Eles argumentam, contudo, que as atribuições exercidas são muito semelhantes às dos cargos que compõem o PEC Cultura, o que reforça a reivindicação pela inclusão na carreira.
Durante a reunião, o Sindsep-DF e a Condsef/Fenadsef reafirmaram a importância da organização coletiva. As entidades destacaram que a atuação de um sindicato geral fortalece a defesa dos direitos dos servidores públicos, evitando o isolamento das carreiras e contribuindo para uma luta unificada da classe trabalhadora contra as desigualdades impostas pelo capital. Seguindo esta lógica, os servidores da FCP também passam a integrar a mobilização geral de servidores do Executivo que também não foram contemplados pelos reajustes da Lei nº 15.367/2026.
O Sindsep-DF e a Condsef/Fenadsef seguirão cobrando do MGI e do MinC inclusão dos servidores no PEC Cultura e reafirmam que a defesa de direitos passa pela organização coletiva e pela luta permanente por isonomia, valorização das carreiras e fortalecimento do serviço público.
