Circuito “Povos Indígenas e o Mundo do Trabalho” fortalece aliança entre sindicatos e lideranças indígenas em defesa dos territórios e dos direitos

CUT, Condsef e CNTE realizaram, de 6 e 8 de julho, o Circuito “Povos Indígenas e o Mundo do Trabalho”, que tem como objetivo fortalecer a articulação entre o movimento sindical e os povos indígenas, valorizando a autonomia econômica, os territórios tradicionais e as agendas comuns de luta. A atividade, que tem parceria com a APIB, a Unisol e o MTE e já passou por São Paulo e pelo Acampamento Terra Livre (Brasília), nesta edição foi realizada em Fortaleza, com o apoio do Sintsef-CE e da CUT-CE.

O evento foi estruturado em três momentos: abertura política, acompanhada de exposição fotográfica; visita aos territórios indígenas Anacé e Tapeba; e debate organizado em quatro mesas temáticas, que definiu os encaminhamentos da atividade.

Com a presença de dirigentes sindicais e lideranças indígenas, a abertura do evento destacou a convergência entre a luta dos trabalhadores e a dos povos indígenas na resistência aos impactos provocados pelo sistema econômico, que combina os ataques do agronegócio, da mineração e da expansão de grandes empreendimentos.

O assessor e coordenador político-parlamentar da Apib, Paulino Montejo, destacou o crescimento da população indígena desde a Constituinte como expressão da resistência contínua. Ao alertar para um cenário de retrocessos, afirmou: “Nesse momento, temos um processo de genocídio legalizado, com projetos sendo aprovados com complacência do Executivo e sobretudo do Judiciário. A luta de classes e a questão étnico-nacional são complementares e interligadas, daí a importância de retomarmos essa aliança”, convocando o movimento sindical a fortalecer uma aliança permanente em defesa de um projeto de país para o futuro.

A terça-feira (7) foi marcada pela visita aos territórios indígenas Anacé e Tapeba, onde os participantes acompanharam as oitivas promovidas pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) sobre denúncias relacionadas à implantação de data centers no Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

Entre as principais denúncias apresentadas estão o descumprimento do direito à consulta prévia, livre e informada, previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT); irregularidades no licenciamento ambiental; impactos sobre os recursos hídricos em uma região de semiárido; e o aumento de situações de violência, intimidação e restrições ao uso do território.

No território Tapeba, as lideranças relataram também o histórico de violações decorrentes da demora na demarcação da Terra Indígena, que vem impulsionando conflitos e a instalação de grandes empreendimentos. Durante a visita, foram debatidas ainda as condições do trabalho indígena, com destaque para atividades como agricultura familiar, pesca artesanal, mariscagem, cooperativismo e economia solidária, além das dificuldades de acesso às políticas públicas, crédito, assistência técnica e proteção previdenciária.

O último dia do Circuito foi dedicado aos debates políticos, organizados em quatro mesas temáticas. As discussões abordaram a conjuntura e os impactos da expansão do capital sobre os territórios indígenas, com destaque para as ameaças aos direitos territoriais, os efeitos das reformas que flexibilizaram o licenciamento ambiental, do fortalecimento do poder do Congresso Nacional sobre o orçamento público, da continuidade das ofensivas legislativas contra os direitos territoriais indígenas e os desdobramentos do julgamento do marco temporal.

Também foram debatidas a autonomia econômica dos povos indígenas, com ênfase na economia solidária e na necessidade de políticas permanentes de apoio; os desafios e avanços nas áreas de educação e saúde indígena e, por fim, a construção de uma aliança permanente entre o movimento sindical e o movimento indígena, visando fortalecer a defesa dos direitos, ampliar os espaços formativos e consolidar espaços permanentes de diálogo entre as organizações.

Para a diretora das Executivas da Condsef/Fenadsef e do Sindsep-DF, Mônica Carneiro, a ofensiva sobre os territórios indígenas integra um projeto mais amplo de redução de direitos, privatização dos bens públicos e avanço do capital sobre os recursos naturais.

Mônica também criticou os desdobramentos do julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que, apesar de a tese ter sido afastada, a decisão abriu precedentes que fragilizam a proteção constitucional dos direitos indígenas ao criar novos obstáculos para a demarcação das terras e privilegiar interesses privados em detrimento dos direitos coletivos.

Emerson Guarani, que coordena a Seção Sindical dos Trabalhadores Indígenas no Executivo Federal, também participou da atividade compondo a Mesa 4, com o tema “Aliança Estratégica: Movimento Indígena e Movimento Sindical Juntos na Luta”, levando para a atividade sua experiência como militante do movimento sindical em defesa dos trabalhadores indígenas da Funai e como integrante do movimento indígena comprometido com a pauta da defesa dos direitos sociais, culturais, territoriais e econômicos dessas populações.

O Circuito encerrou com a aprovação de uma série de encaminhamentos voltados ao fortalecimento da articulação entre o movimento sindical e os povos indígenas. As deliberações reafirmam o compromisso das entidades com a defesa dos direitos territoriais, a valorização das economias indígenas, a formação política e a construção de mecanismos permanentes de diálogo e atuação conjunta.

Entre os principais encaminhamentos aprovados estão medidas de apoio aos povos e organizações indígenas do Ceará, por meio de demandas dirigidas ao governo estadual; a criação de um coletivo de economia solidária no estado, com participação e articulação do Sintsef-CE e da CUT-CE; a mobilização de um Fórum Estadual em defesa dos direitos das diversas categorias de trabalhadores no Ceará; a aquisição de produtos da economia solidária indígena nas atividades dos sindicatos do estado; a mobilização de parlamentares estaduais ligados às pautas da terra e da pesca para debater as violações de direitos sofridas pelos povos indígenas; a elaboração de uma formação voltada a dirigentes sindicais sobre os direitos específicos e diferenciados dos povos indígenas e práticas interculturais nas entidades sindicais; além da criação de uma rede de informação direcionada aos trabalhadores indígenas para ampliar o conhecimento sobre o papel e a atuação dos sindicatos.