Condsef/Fenadsef debate com o MPI condições de trabalho e instalação da MSNP
Reunião tratou do PGD, combate ao assédio, regulamentação da jornada de trabalho, valorização dos servidores e fortalecimento do diálogo institucional
Representantes da Condsef/Fenadsef e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) se reuniram na terça-feira (2) para discutir demandas dos servidores da pasta relacionadas às condições de trabalho, gestão de pessoas e organização das atividades institucionais. Pela Condsef/Fenadsef, participou a diretora da Executiva Mônica Carneiro. O ministério foi representado por Álvaro Santos de Oliveira Xukuru, diretor de Gestão e Administração (DGA).
Durante o encontro, Xukuru informou que o MPI participou recentemente de oficina promovida pela Secretaria de Relações de Trabalho (SRT), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), sobre a instalação da Mesa Setorial de Negociação Permanente (MSNP). Segundo ele, a iniciativa é considerada estratégica para fortalecer relações de trabalho democráticas e ampliar os espaços de diálogo dentro da instituição.
Ele assumiu o compromisso de buscar viabilizar, ainda neste mês, uma reunião entre a confederação e a alta gestão do ministério para tratar da instalação da Mesa. Entre os primeiros temas a serem debatidos no espaço estarão a regulamentação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) e da jornada de trabalho, incluindo as respectivas compensações.
O diretor da DGA manifestou preocupação com a evasão de servidores ingressantes por meio do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), situação que vem dificultando a consolidação das equipes e a estruturação do ministério.
Já Carneiro apresentou preocupações relacionadas ao enfrentamento dos assédios moral e sexual no ambiente de trabalho, além da ampliação de formas precárias de contratação por meio de consultorias, contratações temporárias e processos seletivos simplificados.
O representante do MPI afirmou que vai verificar a situação do Plano de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e apresentará retorno à Condsef/Fenadsef. Também avaliará as preocupações levantadas pela entidade sobre as forma de contratação no órgão.
Sobre o PGD, o gestor informou que a portaria que institui o programa já foi publicada e o processo está na fase de elaboração e análise dos planos de entrega das unidades, etapa necessária para sua efetiva implementação.
A regulamentação das escalas de revezamento e das compensações decorrentes de atividades realizadas em finais de semana e feriados também esteve em pauta. O diretor avaliou que a discussão poderá envolver conjuntamente as áreas responsáveis pela gestão de pessoas do MPI e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e deixou acordado que a possibilidade será analisada.
A Condsef/Fenadsef também apresentou como reivindicações dos servidores do MPI, a extensão da Gratificação de Apoio às Atividades Indigenistas (GAPIN); a participação dos trabalhadores nas atividades finalísticas da política indigenista; a regulamentação da progressão funcional; a disponibilização de espaço para atuação sindical; a melhoria das condições de trabalho dos servidores indígenas e das pessoas com deficiência (PCDs), além de questões relacionadas à segurança nas atividades de campo e ao fornecimento de equipamentos de proteção.
A Condsef/Fenadsef deve encaminhar formalmente ao ministério as pautas defendidas pela categoria para acompanhamento e continuidade das tratativas. As partes reafirmaram o compromisso de manter o diálogo permanente em torno das demandas dos servidores e da estruturação de mecanismos institucionais de negociação no âmbito do Ministério dos Povos Indígenas.
